O juiz Hugo Gomes Zaher assumiu a titularidade da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. O magistrado, que antes era juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, atua há 11 anos na magistratura. A promoção foi pelo critério de merecimento e aprovada pelos desembargadores durante a 20ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo pontuou, o trabalho exigirá a elaboração de um planejamento…
Na manhã desta sexta-feira (18), último dia da agenda de trabalho no Alto Sertão do Estado, o desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu com servidores(as), chefes(as) de Cartório, assessores(as) e gerentes de fóruns da 4ª Circunscrição do Estado, além dos juízes (as). O encontro ocorreu no Fórum ‘Dr. José Mariz’, na Comarca de Sousa. Os participantes da reunião são das unidades judiciais de Brejo do Cruz, Catolé…
Tendo agendado 17 audiências, envolvendo processos relacionados à violência doméstica e familiar, a 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa participa de 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O esforço concentrado, iniciado nesta segunda-feira (21), com término na sexta-feira, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, apoiada pelo Tribunal de Justiça paraibano. O objetivo é ampliar e efetivar o conhecimento da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), dando celeridade à prestação…
O juiz José Normando Fernandes realizou, na manhã desta terça-feira (08), inspeção bimestral no Centro Educacional do Adolescente (CEA), na Comarca de Sousa. O magistrado, que assumiu recentemente a competência para apreciar e julgar processos da Infância e Juventude, na 6ª Vara Mista, fez a visita em cumprimento ao que determina a Resolução 77/2009 do Conselho Nacional de Justiça, disciplinando a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e, também, para se inteirar…
Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comarca de Sousa, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção da Região, possibilitou a instalação de brinquedoteca, sala de amamentação e fraldário no prédio do Fórum. A inauguração dos ambientes está prevista para acontecer no dia 3 de setembro. Os espaços são destinados às crianças e as mães que frequentam a sede da Comarca. O diretor do Fórum, juiz Natan Figueredo…
Mesmo em meio à crise sanitária ocasionada pela pandemia do Coronavírus, provocando o distanciamento social e levando os usuários a não frequentarem as sedes dos Fóruns, a Comarca de Sousa, no Sertão do Estado, não deixou passar a tradição de decorar a sede do Fórum com motivos juninos. Todo o ambiente foi enfeitado com bandeirolas, bonecos com figurinos tradicionais e o símbolo dos festejos de São João, que é a fogueira junina, feita de forma…
A Comarca de Sousa, no Sertão paraibano, deu início ao descarte dos processos físicos, de competência cível, que foram digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Foram separados para descartar dois mil feitos, que integravam o acervo de cinco unidades judiciais. O descarte de processos tem como base a Resolução nº 18/2020 ,do Tribunal de Justiça da Paraíba, e é deliberado pela Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental do TJ. O diretor…
A Comarca de Sousa, localizada na Bacia do Rio do Peixe, no Sertão paraibano (a 438 km de João Pessoa), possui sete Varas Mistas e três Juizados Especiais, que atendem, além da sede, aos municípios de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Uiraúna e Vieirópolis. As cidades reúnem cerca de 133 mil habitantes. Na região do Vale dos Dinossauros (lá, encontram-se rastros e trilhas fossilizadas de mais de…
Desde que retomou a realização das audiências, nos formatos virtual, presencial e semipresencial, a Comarca de Sousa já realizou 420, entre os meses de setembro e outubro deste ano. No Fórum, funcionam um Cartório do Juizado Especial Cível, sete Varas Mistas e um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). As unidades realizam as audiências, seguindo as orientações contidas no Ato n. 33/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme explicou…
A Comarca de Sousa, no Sertão paraibano, seguindo as medidas sanitárias orientadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, pôs em prática a terceira fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Poder Judiciário estadual, com a adoção de várias ações para manter a prestação jurisdicional, dentre elas a realização de audiências nos formatos virtual e semipresencial, esta última nos casos em que as partes não têm…
