O Conselho da Magistratura decretou, por meio da Resolução nº 19/2021, regime de jurisdição conjunta na Vara única da Comarca de Solânea, de 2ª Entrância. O esforço concentrado será realizado, exclusivamente nos Processos de Execução Penal, no período de 7 de janeiro a 6 de fevereiro de 2022. O ato disciplinando as atividades na unidade judicial foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico dessa terça-feira (14). Ao assinar o ato, o Presidente do…
“Com a agregação, o volume de processos cresceu, mas a equipe também. Organizamos o trabalho dos assessores e enquanto um ficou responsável pela área Cível, o outro ficou com a parte Criminal. Todos os servidores de cartório passaram a trabalhar por dígitos. Foi um incremento muito bom, que colaborou com o aumento das sentenças”. A fala é do juiz Osenival dos Santos Costa, titular da Vara Única de Solânea, que recebeu, há cerca de…
O Juízo Único da Comarca de Solânea, por meio da Portaria 01/2020, assinada pelo magistrado titular da unidade, Osenival dos Santos Costa, determinou a expedição de alvará, no valor de R$ 20 mil, para o Hospital do Município de Solânea para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid – 19) na cidade. Os valores deverão ser utilizados, exclusivamente, para medidas preventivas e tratamento de enfermos, bem como para a proteção dos profissionais de saúde. A…
Visando otimizar o andamento dos processos de Execução Penal e agilizar a concessão de direitos ainda pendentes de análise, nesta sexta-feira (22) terá continuidade os trabalhos do mutirão carcerário virtual na Cadeia Pública da Comarca de Solânea. Nesta mesma data, será realizada uma vistoria da unidade prisional. A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananea, vai conduzir o esforço concentrado. A Cadeia…
Visando otimizar o andamento dos processos de execução penal e agilizar a concessão de direitos ainda pendentes de análise, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba decretou Regime de Jurisdição Conjunta na Vara Única da Comarca de Solânea, exclusivamente nos Processos de Execução Penal, que tramitam da 1ª Vara Mista. A Resolução nº 01/2020, assinada pelo presidente do TJPB e do Conselho, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi publicada no Diário…
