Todos os profissionais que atuam no sistema de Justiça e os usuários dos serviços do Poder Judiciário estadual passam a contar, a partir de agora, com maior segurança durante sua permanência no Fórum “Juiz João Navarro Filho”, da Comarca de Santa Rita. O Projeto Acesso Seguro já é uma realidade naquela unidade judiciária, garantindo total controle ao fluxo de pessoas, por meio de um sistema integrado de várias tecnologias. O Acesso Seguro integra o Planejamento…
As cinco varas mistas e o Juizado Especial Misto que formam a Comarca de Santa Rita, localizada na Região Metropolitana da Capital, registraram um bom desempenho em relação ao arquivamento processual em 2020. Com mais processos arquivados em comparação aos feitos distribuídos entre janeiro e novembro deste ano, a comarca conseguiu arquivar 138% de processos a mais do que os distribuídos no mesmo período. De acordo com a diretora do Fórum Juiz João Navarro Filho,…
O réu Lambert Cabral de Oliveira, 51 anos, foi condenado a 17 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato do professor de redação e assessor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa, José Alves Dionísio. A pena foi imposta pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Lilian Cananea, no final do Júri Popular, na modalidade presencial, que aconteceu nessa terça-feira (6), na Comarca de Santa Rita. O…
Seguindo o voto do relator, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a uma Apelação Cível (nº 0003243-81.2013.815.0331) interposta pelo ex-prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, contra sentença proferida durante o mutirão da Meta 4, do CNJ, na qual ele foi condenado pela prática de improbidade administrativa. Dentre as penalidades estão: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, ressarcimento integral…
