A juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo de Pedras, Higyna Josita Simões de Almeida, condenou o réu Wilson da Conceição Ferreira a uma pena de quatro anos de reclusão, pelo crime de roubo simples. A sentença só foi possível ser prolatada devido ao reconhecimento por foto, feito pela vítima durante a audiência, realizada no dia 26 de abril. Conforme a magistrada, o réu havia sido citado no processo, mas mudou…
A juíza, titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita Simões de Almeida, realizou um esforço concentrado envolvendo 13 ações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVat). O mutirão na modalidade aconteceu na sexta-feira passada (29), no Fórum Manoel João da Silva, respeitando todos os protocolos de higiene, segurança e distanciamento social, para evitar o contágio da Covid-19. Segundo a magistrada, a solução desses conflitos…
A Corregedoria Geral de Justiça do TJPB deu início às atividades de correições, começando o procedimento nesta segunda-feira (13) pela Comarca de Pedras de Fogo. Até a sexta-feira (17), os cartórios locais, tanto da área judicial quanto extrajudicial, passarão por uma minuciosa vistoria que envolve análise da estrutura física, processos e documentos em geral. Ainda em setembro, o procedimento será realizado na comarca do Conde. A abertura foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Coutinho,…
Nessa sexta-feira (23), a juíza titular da Vara Única e Diretora do Fórum da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita, fez a inspeção de rotina na Cadeia Pública local. Na oportunidade, a magistrada entregou o Atestado de Pena Anual a todos os apenados do regime fechado, como preconiza a Lei de Execução Penal. Além do nome do preso e informação sobre o processo, o documento possui o tempo de condenação e a data prevista…
A Comarca de Pedras de Fogo realizou, nessa terça-feira (18), mais um júri popular, dando continuidade à pauta de julgamento de réus presos iniciada em fevereiro deste ano. “Apesar do Ato 12/2021, que suspendeu atividades presenciais por causa da pandemia da Covid-19, júris de réus presos são medidas excepcionais, que vão continuar ocorrendo de forma presencial, respeitando todos os protocolos sanitários”, explicou a juíza Higyna Josita Simões de Almeida, titular da Vara Única. Nessa terça-feira,…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o réu Edson Gomes de França deve mesmo ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri por haver, em tese, tentado assassinar o seu próprio pai, mediante uso de uma faca peixeira de 12 polegadas. O fato aconteceu no dia 4 de janeiro de 2019, por volta das 12h, no Sítio Santa Emilia, no local conhecido como “Piscina Bar”, na Zona Rural do Município…
Respeitando todos os protocolos de prevenção à Covid-19, a Comarca de Pedras de Fogo segue realizando júris populares para análise de acusados de crimes de homicídio na região. Foram marcados cinco júris para a sessão ordinária de fevereiro de 2021. Entretanto, conforme explicou a juíza Higyna Josita Simoes de Almeida, titular da Vara Única, em três dos processos o promotor de Justiça Marinho Mendes Machado pediu suspensão e desaforamento, sob o argumento de serem…
O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, participou, na manhã desta quinta-feira (28), da inauguração do 50º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), instalado no Município de Pedras de Fogo. A solenidade foi coordenada pala juíza da Vara Única da Comarca e diretora do Fórum, Higyna Josita Simões de Almeida. Também prestigiaram o evento, o desembargador…
“Para a decisão de pronúncia do acusado, bastam, apenas, a prova da materialidade do fato e indícios de sua autoria, a fim de que seja o denunciado submetido a julgamento popular”. Assim entendeu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba ao julgar o Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000221-27.2020.815.0571, oriundo da Comarca de Pedras de Fogo, interposto por Venícius Antônio da Silva e Fábio Júnior da Silva. De acordo com os…
A titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, juíza Higyna Josita Simões de Almeida, realizou, na manhã desta terça-feira (15) e seguindo todos os protocolos de segurança cabíveis, um mutirão referente ao seguro DPVAT, com a realização de perícias e audiências presenciais. Dos 34 processos inicialmente pautados, 32 tiveram a perícia médica e audiência realizadas, sendo já sentenciados. De acordo com a magistrada, inicialmente, era feita uma tentativa de acordo entre as…
