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Comarca de Itaporanga

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“Foram muitas as orientações. Essa correição só teve a acrescentar aos oficiais de cartórios, com informações sobre o zelo, os arquivos, as portarias, os provimentos e, principalmente, a atenção aos nossos usuários. Só temos a agradecer”. A avaliação foi feita pela delegatária Maria Cleidineia Diniz, do Cartório do Registro Civil e Notas de Curral Velho, após correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba na serventia. Ao longo da semana, 10 cartórios extrajudiciais da Comarca…

Orientações técnicas foram feitas pela juíza corregedora Aparecida Gadelha em cada uma das três Varas Mistas da Comarca de Itaporanga, na manhã desta quinta-feira (27). A magistrada conversou com os juízes e servidores sobre as condições de cada unidade, registrando, também, os pontos positivos diagnosticados. Nas reuniões, foram tratados temas diversos: a situação do Depósito Judicial, a alimentação dos diversos sistemas (SEEU, BNMP, SNGB, SAO e outros), a correta destinação de bens e de armas,…

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado da Paraíba deve ser responsabilizado pela ação de agentes da polícia civil de conduzir uma menor de idade à delegacia, sem a existência de mandado judicial. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0000462-97.2009.8.15.0211, oriunda do Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. A relatoria do processo foi da Desembargadora Fátima Bezerra…

Com a recente instalação de Postos Avançados de Atendimento (PATJ) em todos os termos judiciários, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e a perspectiva, em breve, da conclusão da Sala Virtual de Atendimento a Distância, a Comarca de Itaporanga tem alcançado um aumento expressivo na produtividade em todas suas unidades, fato refletido no cumprimento das metas estabelecidas, para este ano, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou nesta terça-feira (29), os Postos Avançados de Atendimento nos Municípios vinculados à Comarca de Itaporanga: Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, Serra Grande e São José de Caiana. Em seu pronunciamento na solenidade virtual de inauguração, o Presidente do TJ, Desembargador Saulo Benevides, disse se tratar de um momento importante e de realização, pois os Posto Avançados de…

O juiz Antônio Eugênio Leite, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, realizou na manhã desta terça-feira (29) o primeiro casamento junino, por meio virtual, com a utilização da Plataforma Zoom. Participaram da celebração on-line, 30 casais de várias cidades que compõem a Comarca, vestidos à caráter. O evento foi organizado pela unidade judiciária em parceria com o Cartório de Registro Civil Viviane Braga, de Pedra Branca, pertencente à Comarca de Itaporanga. O magistrado destacou a…

  Mais de 100 audiências de instrução já foram realizadas durante um esforço concentrado previdenciário que se encerra nesta sexta-feira (27), organizado pela 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. De acordo com a juíza titular, Francisca Brena Camelo Brito, praticamente todos os processos tiveram a instrução concluída e estão prontos para sentença. O evento, iniciado na segunda-feira (23), teve a participação de procuradores do INSS, juíza, advogados, partes e testemunhas, e ocorreu de forma remota…

  Mais de 60 cães e gatos em situação de rua do Município de Itaporanga já foram beneficiados pelo Projeto Alimentando os Pets, implementado no Fórum João Espínola Neto pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto. Além disso, por meio de parceria com o Centro de Zoonoses local, cerca de 10 animais já foram vacinados desde a semana passada. A iniciativa, que tem pouco mais de um mês de lançada na Comarca, conta, também, com…

  O juiz Antônio Eugênio Leite, da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, concedeu medida liminar para determinar que o defensor público-geral proceda à designação de um defensor para atuar na Comarca de forma permanente, independente do pagamento de diárias, no prazo de cinco dias, sob pena de, não atendida a determinação judicial, aplicação de multa pessoal ao defensor público-geral, à base de R$ 1.000,00 por dia de atraso, sem prejuízo do possível cometimento dos…