A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.S.S, acusado de agredir fisicamente sua ex-companheira, fato ocorrido em novembro de 2016. De acordo com os autos, a vítima, ao chegar em casa, passou a ser questionada sobre onde estava, iniciando, então, uma discussão entre ambos até que ele a pegou pelo braço e passou a agredi-la com três socos no rosto. Dias depois do ocorrido, a mulher procurou a Delegacia…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que entendeu que a demora no fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) não gera danos morais. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa segunda-feira (21), às 14h. O caso é originário da 1ª Vara da Comarca de Esperança e foi…
A Diretoria do Fórum ‘Samuel Duarte’, da Comarca de Esperança, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde local, promoveu a testagem da Covid-19 em todos os servidores, magistradas e colaboradores da unidade judiciária. Essa é mais uma ação desenvolvida pelo Poder Judiciário estadual para o retorno gradual das atividades presenciais, com base no Manual de Biossegurança da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Além da testagem, em parceria…