Em produção de relatório das atividades realizadas nos últimos três meses, a juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba – GMF/PB e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, divulgou o resultado do esforço concentrado realizado no Presídio de Catolé do Rocha. A ação ocorreu com a participação do juiz substituto da 1ª Vara Mista…
A Comarca de Catolé do Rocha obteve o montante de R$ 78 mil em acordos firmados, resultantes da participação da unidade judiciária na XVII Semana Nacional de Conciliação, que aconteceu de 07 a 11 de novembro. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) registrou, ainda, a realização de 220 audiências conciliatórias, com 62 acordos, e a prolatação de 105 sentenças. “Fizemos mais uma semana de conciliação extremamente exitosa e organizada. Com o…
Em solenidade virtual, a Comarca de Catolé do Rocha lançou a Campanha ‘Agosto Lilás’, de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e em referência aos 16 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006). O evento, nessa terça-feira (16), contou com a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin (natural de Catolé do Rocha), que agradeceu o convite e elogiou o…
Seguindo o Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Catolé do Rocha retomou os júris presenciais, envolvendo processos com réus presos. Desde o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020, que a unidade judiciária não realizava julgamentos deste tipo. Serão realizados três júris esta semana e mais três na próxima. “Havia uma grande necessidade e cobrança por parte dos réus, familiares e dos advogados. Com todos os cuidados…
Os habitantes dos municípios de Jericó, Belém do Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, São José do Brejo do Cruz e Brejo dos Santos, integrantes da Comarca de Catolé do Rocha, serão beneficiados com a instalação de cinco Postos Avançados de Atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJs), um em cada cidade. A solenidade de inauguração será virtual, por conta da manutenção do Protocolo de Biossegurança contra a Covid-19, e acontecerá nesta segunda-feira (25),…
A Comarca de Catolé do Rocha encerra as atividades de 2020 com o alcance de números significativos, em termos de produtividade. As três Varas Mistas prolataram um total de 4.543 sentenças e arquivaram 4.541 feitos, 53% a mais do que os que foram distribuídos (2.961), ao longo do ano. A produção específica por unidade judiciária aponta que a 1ª Vara sentenciou 1.361 feitos, recebeu 784 processos e arquivou 1.233. Já a 2ª Vara proferiu 1.670…
As três unidades da Comarca de Catolé do Rocha já atingiram a meta de digitalização dos feitos criminais. Com as atividades iniciadas no mês de agosto, a Comarca realizou a migração de mais de 90% dos processos criminais para o PJe, até o momento, atingindo, cada uma, os seguintes percentuais de digitalização: 98,12% na 3ª Vara Mista, 94,85% na 1ª e 91,54% na 2ª. De acordo com o juiz Renato Levi, diretor do Fórum, titular…
Uma melhor concentração de servidores e de distribuição de processos. Estes foram alguns dos ganhos advindos com a agregação de comarcas, apontados pelo magistrado Renato Levi Dantas Jales, titular da 3ª Vara de Catolé do Rocha e diretor do Fórum local, que, recebeu, há um ano, os feitos da Comarca desinstalada de Brejo do Cruz. No período após a iniciativa, as três unidades de Catolé verificaram aumento de produtividade significativo, contemplando positivamente a comarca…
Com base nas orientações do plano para o retorno gradual das atividades presenciais no Judiciário estadual, implantado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, magistrados e servidores da Comarca de Catolé do Rocha também adotaram medidas preventivas de cuidados com a saúde e de segurança para possibilitar a retomada da prestação jurisdicional na unidade judiciária. Imunização contra a H1N1, higienização e sinalização dos ambientes, bem como, audiências no formato semipresencial, foram algumas das ações.…
Tendo julgado mais feitos do que o número de processos distribuídos, a 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha ganhou o Selo Diamante de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Foram 1.431 feitos julgados, 1.248 processos baixados e 897 novas ações distribuídas ao longo de 2019. A atuação da unidade garantiu o 7º lugar na categoria. A unidade é agregadora e trata de assuntos Cível, Criminal, Família, Fazenda Pública, Execução Fiscal, Órfãos e Sucessões,…
