Teve início, nesta quinta-feira (12), na Comarca de Cabedelo, o julgamento popular do capitão da Polícia Militar da Paraíba, Alexandre Enedino dos Santos, pronunciado por homicídio duplamente qualificado, em razão de motivo fútil e de ter utilizado recurso que impossibilitou a defesa da vítima, Valdemir Francisco da Silva Filho. A sessão do júri está ocorrendo na sede da Câmara dos Vereadores e está sendo presidida pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Por conta da sede…
Os integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizaram na manhã desta quinta-feira (24) uma inspeção no Fórum e no Depósito da Comarca de Cabedelo, a fim de orientar a unidade acerca da destinação dos bens apreendidos. Durante o trabalho, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e sua equipe verificaram a situação dos veículos que se encontram em depósito, os arquivos processuais da unidade e as obras de reforma e ampliação, na companhia…
O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior assumiu a titularidade da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Ele estava, anteriormente, à frente do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, sendo removido, onde está atuando com a colaboração da juíza Graziela Queiroga. O magistrado ressaltou que estão respondendo pelo Juizado da Violência Doméstica de Campina Grande as magistradas Andreia Matos, que já o auxiliava na época, e Francilene…
A Diretoria do Fórum da Comarca de Cabedelo, em parceria com a Secretaria Municipal daquela cidade, promoveu a vacinação de servidores e magistrados que atuam nas unidades judiciárias locais contra o vírus da gripe H1N1. Também foram imunizados funcionários requisitados da Prefeitura e agentes de segurança. De acordo com a juíza diretora do Fórum, Giovana Lisboa, mais de 60% do pessoal recebeu a vacina. “A campanha de vacinação foi um sucesso e a adesão foi…
Melhorias em relação à proteção das unidades judiciárias das comarcas do Estado foram debatidas em mais uma reunião ordinária realizada pela Comissão Permanente de Segurança do TJPB. Os integrantes discutiram a possibilidade de instalação do Projeto Acesso Seguro na 1ª Vara Mista de Cabedelo, conforme revelou o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Rodrigo Marques, integrante da Comissão. “Assim, teremos mais uma unidade judiciária da Região Metropolitana de João Pessoa realizando rigoroso controle de acesso,…
A juíza Giovanna Leite Lisboa, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo empresário Roberto Ricardo Santiago Nóbrega contra a decisão liminar proferida nos autos da Ação de Improbidade Administrativa nº 0802836-30.2018.8.15.0731, que decretou a indisponibilidade de seus bens no valor de R$ 10.869.000,00. O caso está relacionado com as investigações da Operação Xeque-Mate, que apura a compra do mandato eletivo do ex-prefeito de Cabedelo, José Maria de Lucena…
Ainda este mês, o Município de Lucena, litoral norte do Estado, vai receber um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). O prédio onde vai funcionar o equipamento já foi cedido pela Prefeitura Municipal e fica na rua principal da cidade. Conforme a diretora do Fórum de Cabedelo e juíza titular da 3ª Vara Mista da Comarca, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, o Termo de Parceria entre o Poder Judiciário estadual e o…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas notícias sobre decisões do Poder Judiciário estadual, baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Uma foi divulgada nessa segunda-feira (8), às 16h30, e outra nesta terça-feira (9), às 10h. A primeira matéria trata da tentativa do vereador do Município de Cabedelo, Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior, de retornar às funções públicas. O pedido foi negado pelo Juízo da…
A juíza da 3ª Vara Mista de Cabedelo, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, recebeu a petição inicial apresentada pelo Ministério Público estadual nos autos de uma Ação Civil de Improbidade Administrativa (nº 0802836-30.2018.8.15.0731) em face dos réus na ‘Operação Xeque-Mate’. De acordo com a magistrada, a decisão ocorreu por vislumbrar indícios de atos de improbidade administrativa e fundamentada nos princípios do in dubio pro societate (na dúvida pela sociedade) e na supremacia do interesse público.…
O Jornal da Justiça 1ª Edição, da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu o Mutirão de Conciliação Fiscal promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura de Cabedelo. A iniciativa possibilita a quitação de pendências fiscais junto ao município e conta com a participação da 3ª e 4ª Varas da Comarca. Poderão participar do mutirão tanto os devedores que já tenham um processo em tramitação na Comarca quanto aqueles cujos processos…
