Esta semana, o Fórum Manoel Xavier de Carvalho da Comarca de Belém recebeu os equipamentos necessários à implantação do Projeto Acesso Seguro, que visa manter um controle eficiente do fluxo de pessoas nas dependências da Justiça. A medida representa o esforço contínuo da Presidência do Tribunal de Justiça, sob o comando do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no sentido de fomentar a segurança das atividades do Poder Judiciário estadual. O Projeto Acesso Seguro…
A Comarca de Belém realizou uma audiência inédita, na segunda-feira (1º), referente a três processos criminais conexos envolvendo cinco réus, sendo um deles em prisão domiciliar na cidade de Caiçara, na Paraíba, e outros quatro presos em estados diferentes da federação: Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. O juiz auxiliar Gustavo Camacho Meira de Sousa presidiu a audiência, que ouviu, ainda, testemunhas, advogados e partes envolvidas das cidades de Natal (RN), Dona…
A Vara Única da Comarca de Belém, que, a partir do mês de agosto deste ano, agregou a desinstalada Comarca de Caiçara, atingiu o percentual de 91,8% da migração dos feitos criminais para o Sistema PJe Criminal. As comarcas, que juntas possuíam 1.261 processos físicos no final de julho, encontram-se atualmente com apenas 75 feitos para serem migrados. A Chefia do Cartório informou que desse número restante, 47 processos se encontram no Tribunal de…
