O Desembargador Leandro dos Santos negou pedido de liminar pleiteado por um estudante objetivando a colação de grau antecipada no curso de medicina, tendo em vista a sua aprovação em concurso público. O pleito foi negado pelo Juízo da 9ª Vara Cível de Campina Grande, tendo a parte autora questionado a decisão por meio do Agravo de Instrumento nº 0800256-47.2022.8.15.0000. O Agravante alega que é estudante do sexto ano do curso de medicina e foi…
O Desembargador José Ricardo Porto atendeu pedido da Faculdade de Medicina Nova Esperança (FAMENE) para suspender a decisão do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, que determinou a antecipação da colação de grau de uma estudante da instituição. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0812176-52.2021.8.15.0000. No recurso, a instituição alegou que a colação de grau antecipada dos alunos do curso de Medicina foi substancialmente influenciada através da Portaria 492/2020…
O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior atendeu pedido do Ipê Educacional Ltda. e suspendeu a decisão do Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por Rômulo Matias Furtado, determinou que fosse antecipada a colação de grau do autor, no prazo máximo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 20.000,00. De acordo…
O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior manteve a decisão do juiz Miguel de Britto Lyra, da 3ª Vara Cível da Capital, que negou pedido de tutela de urgência formulado por duas alunas de medicina visando à antecipação de suas colações de grau. No recurso (Agravo de Instrumento nº 0804940-83.2020.8.15.0000), as partes alegaram que, diante da atual situação de pandemia e das medidas emergenciais adotadas pelos Governos Estadual e Federal, vários Estados da Federação vêm antecipando…
A decisão do juiz Miguel de Britto Lyra, da 3ª Vara Cível da Capital, que negou pedido de tutela de urgência formulado por duas alunas de medicina, visando à antecipação de suas colações de grau, ganhou destaque na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse domingo (26). A sentença foi proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0823531-07.2020.8.15.2001 promovida em face de IPÊ Educacional Ltda./Centro Universitário de João Pessoa e Conselho…
O desembargador José Ricardo Porto determinou, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0802979-10.2020.8.15.0000, que o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) providencie todo o procedimento necessário para antecipar a colação de grau de duas alunas que se encontram no 12º período do curso de Medicina ministrado pela instituição. As duas ingressaram com ação na Justiça para antecipar a colação de grau, sob alegação do estado de calamidade pública devido a Pandemia decorrente da…