Tag

CNJ

Navegando
Em Sem categoria

CNJ revoga liminar que determinava a realização de audiências de custódia de forma presencial no TJPB

3 minutos para ler

O Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, do CNJ, acolheu os argumentos apresentados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e revogou a liminar que determinou que fossem realizadas audiências de custódia de forma presencial. O pedido de reconsideração teve como base a grave situação epidemiológica do Estado da Paraíba, com o avanço da transmissão do coronavírus. A decisão foi proferida nos autos do Pedido de Providências nº 0000511-90.2021.2.00.0000, movido por dois advogados paraibanos. Nas razões apresentadas, o…

Ler mais
Em Sem categoria

CNJ realizará seminário do Pacto Nacional Pela Primeira Infância – Região Nordeste

2 minutos para ler

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 15 e 16 de abril, em formato on-line, o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste. O evento propiciará o diálogo entre os diversos atores responsáveis pela atenção à primeira infância dos estados da Região Nordeste, visando conhecer a realidade local e sensibilizar os operadores do direito, as equipes técnicas e os demais profissionais da rede de atenção à primeira infância sobre a…

Ler mais
Em Sem categoria

CNJ repercute homologação de precatórios na Paraíba

1 minuto para ler

O Conselho Nacional de Justiça repercutiu decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que vai garantir a injeção de mais de R$ 120 milhões na economia da Paraíba com a homologação de precatórios superpreferenciais. A liberação dos precatórios é uma das prioridades da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides enquanto Presidente do TJPB. “Graças ao apoio do Presidente, que reforçou o quadro de pessoal, conseguimos chegar a esse resultado em apenas um…

Ler mais
Em Sem categoria

CNJ abre inscrições para Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste

2 minutos para ler

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já abriu as inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste, que será realizado nos dias 16 e 17 de abril, em formato on-line. O seminário propiciará o diálogo entre os diversos atores responsáveis pela atenção à primeira infância dos estados da Região Nordeste, visando conhecer a realidade local e sensibilizar os operadores do direito, as equipes técnicas e os demais profissionais da rede…

Ler mais
Em Sem categoria

CNJ, TJPB e Poder Executivo estadual iniciam ciclo de reuniões do Programa Fazendo Justiça

4 minutos para ler

O Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido em todos os Estados da Federação desde 2019, passou por uma reformulação e, agora, é denominado Programa Fazendo Justiça, cujo escopo prevê a continuidade das ações e a inserção de outras inciativas. As 28 ações simultâneas com incidência em diferentes fases do ciclo penal e do ciclo socioeducativo previstas serão apresentadas em reuniões preparatórias de trabalho, iniciadas na tarde desta quarta-feira (24), entre membros…

Ler mais
Em Sem categoria

Coordenadoria da Mulher do TJPB divulga cronograma da Semana da Justiça pela Paz em casa

3 minutos para ler

A Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, encaminhou ofício a todos os magistrados da Justiça estadual, que trabalham com a temática, tratando da divulgação do cronograma para a realização das três Etapas, neste ano, da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos Tribunais de Justiça. O documento, dá…

Ler mais
Em Sem categoria

CNJ repercute instalação de Sala Virtual de Atendimento a Distância pelo TJ da Paraíba

1 minuto para ler

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu neste domingo em sua página na internet, a inauguração da Sala Virtual de Atendimento a Distância, no Fórum Criminal de João Pessoa. A Sala Virtual foi instalada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, na última quinta-feira. Confira aqui a publicação:

Ler mais
Em Sem categoria

CNJ revoga liminar que suspendeu ato de outorga aos aprovados no concurso das serventias extrajudicias 

2 minutos para ler

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sessão plenária virtual que se encerrou dia 12 de fevereiro, decidiu, por maioria de 11 votos contra 1, não ratificar a liminar proferida pelo Conselheiro Henrique Ávila, que suspendeu monocraticamente no dia oito de janeiro de 2021 os efeitos do ato de outorga dos delegatários concursados do Primeiro Concurso das Serventias Extrajudiciais do Estado da Paraíba. No julgamento, o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que…

Ler mais
Em Sem categoria

Portal do CNJ repercute o índice alcançado pelo TJPB no julgamento de ações coletivas

1 minuto para ler

O portal do Conselho Nacional de Justiça repercutiu o índice alcançado pelo Poder Judiciário estadual no julgamento de ações coletivas no ano de 2020 – Meta 6 do CNJ.  Conforme a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, os percentuais chegaram a 140,2 % de cumprimento no 1º Grau e 157,6%, no 2º. Desde o início da série histórica, iniciada em 2013, este foi o maior resultado obtido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A gerente…

Ler mais
Em Sem categoria

TJPB participa da primeira reunião de 2021 do Comitê de Governança Nacional de Justiça

2 minutos para ler

Na tarde dessa quarta-feira (20), aconteceu a primeira reunião do Comitê de Governança Nacional, do qual o Tribunal de Justiça da Paraíba é o representante do Subcomitê da Região Nordeste, desde 2019. O ponto principal da pauta foi colher sugestões dos tribunais que representam as cinco regiões do País e discutir a minuta do Glossário de Metas-2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviada aos tribunais no dia 8 deste mês. A gerente de Pesquisas…

Ler mais