O site oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu, nessa terça-feira (21), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, na qual divulga a destinação de verbas pelo TJPB ao enfrentamento da Covid-19 no Estado. O valor, até a data da publicação da notícia no site do Tribunal (20-04), somava R$ 4.328.686,26. Os dados foram fornecidos pelo setor de Estatística do Poder Judiciário estadual. Os recursos são oriundos de penas…
O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu, nesta quarta-feira (6), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, destacando a produtividade da Justiça da Paraíba nas três primeiras semanas de trabalho remoto, em razão da pandemia do novo coronavírus. Segundo o levantamento realizado pela Gerência de Estatísticas do TJPB, no período de 16 a 22/3/2020, o Judiciário paraibano apresentou a seguinte produtividade: 5.025 sentenças; 4.869 decisões; 21.587 despachos, estes efetuados por magistrados, e…
O Tribunal de Justiça da Paraíba var receber do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma plataforma digital segura para a realização de audiências e sessões de julgamentos por videoconferência. O sistema vai ser disponibilizado a todos os tribunais do país. A ‘Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais’ permitirá ampliação do trabalho dos magistrados enquanto o período emergencial de saúde, causado pela pandemia da Covid-19, inviabiliza o trabalho presencial. A ferramenta propicia a criação de…
Foi publicada, nesta quinta-feira (5) no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB sobre a implantação da Meta 9 pelo Poder Judiciário estadual por meio do Projeto Moradia Legal, desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça. Referida Meta tem por objetivo integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário e possui o juiz José Herbert Luna Lisboa como coordenador no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Plano…
O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) veiculou, nessa quinta-feira (23), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca da expansão da Justiça Restaurativa nas unidades do Judiciário paraibano. “O Tribunal de Justiça da Paraíba, cada vez mais, vem fomentando as práticas restaurativas no Estado, reconhecendo que tal metodologia permite não só a conexão mais aprofundada das pessoas beneficiadas, mas, também, impulsiona a vida de vítimas de crimes e…
O Conselho Nacional de Notícias (CNJ) veiculou no seu site matéria nessa segunda-feira (20) sobre o programa Acolher, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A reportagem destaca que nos últimos cinco anos, 63 gestantes das Comarcas de João Pessoa e Campina Grande foram acompanhadas pelo programa, que teve início em 2011. Deste total, 40 recém-nascidos foram efetivamente entregues para adoção. De acordo com a matéria, produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, dentre…
O Portal institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou reportagem produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a instalação de mais 452 câmeras de segurança em unidades judiciárias, no âmbito do Poder Judiciário estadual. A conclusão do serviço está prevista para março deste ano. Câmeras já começaram a ser instaladas, nessa segunda-feira (13), nas unidades de Cruz do Espírito Santo, Pilar, Mari, Gurinhém, Alagoinha, Guarabira, Pirpirituba, Belém, Bananeiras,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou a liminar que suspendeu a fase de avaliação dos títulos para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado da Paraíba. A liminar havia sido deferida no dia 22 de novembro pelo conselheiro Henrique Ávila, que, nessa segunda-feira (16), proferiu a decisão monocrática no Procedimento de Controle Administrativo nº 0008332-19.2019.2.00.0000, autorizando a continuidade do fluxo do certame e o calendário instituído pela comissão do concurso…
O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quinta-feira (14), o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o governador do Estado, João Azevedo, para a instalação do Escritório Social, que visa qualificar o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade. A solenidade ocorreu nessa segunda-feira (11) no Salão Nobre do Palácio da Redenção, Centro de João Pessoa,…
O Portal institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a programação da XIV Semana Nacional da Conciliação no Estado, que acontece até sexta-feira (8). O Poder Judiciário estadual inseriu 2.784 processos na pauta. Participam 36 unidades judiciárias de 23 comarcas. A abertura do evento ocorreu na tarde dessa terça-feira (5) no Fórum Regional de Mangabeira Desembargador Flóscolo da Nóbrega, ocasião em…