O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos, garante a emissão de identidade civil para crianças do município. A iniciativa do Poder Judiciário estadual ocorre em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, além de contar com o apoio da diretora do Fórum Miguel Sátyro, juíza Joscileide Ferreira de Lira. O programa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública,…
Uma parceria entre a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, o Ministério Público do Estado da Paraíba, o Instituto de Polícia Científica (IPC) e a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) está executando a identificação civil biométrica de crianças e adolescentes no Município e entorno. O objetivo é atuar na prevenção do desaparecimento deste público que está matriculado no ensino regular, da creche ao ensino médio, em situação de acolhimento institucional…
A identificação biométrica na identidade civil representa um instrumento importante para evitar o desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado, facilitando sua localização. Com esse objetivo, o Projeto Cidadania de Primeira, desenvolvido na Comarca de Campina de Grande, tem como público-alvo crianças na primeira infância, de dois a cinco anos, matriculadas nas 39 creches do Município. A ação deve ser expandida para toda a Paraíba e é um dos pilares do Grupo de Trabalho montado…
