Medidas para impulsionar as ações da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) – setor da Corregedoria-Geral de Justiça responsável pelo acompanhamento dos casos de adoção internacional no Estado – foram debatidas nesta quinta-feira (13). Na próxima semana, uma nova reunião será realizada, incluindo, além da Ceja, a participação de juízes e promotores da Infância e Juventude da Paraíba na elaboração de uma campanha unificada de orientação, com vistas a celebrar o Dia Nacional da Adoção…
O Planejamento Estratégico da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB para o biênio 2021/2022 foi concluído na manhã desta sexta-feira (30). Ao todo, 10 ações e 14 projetos foram estabelecidos e alinhados ao Planejamento do Tribunal de Justiça, e receberão um monitoramento sistemático, seguindo cronograma e acompanhamento via Painel de Projetos da CGJ. A atual gestão do órgão tem à frente o Corregedor-geral, desembargador Fred Coutinho. Reforma estrutural do prédio da Corregedoria; plano de gestão das…
Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (30), o Provimento nº 3, da Corregedoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a regulamentação da elaboração de plano de trabalho das unidades judiciárias, com a finalidade de reduzir a quantidade de feitos conclusos com excesso de prazo e de cumprir as Metas Nacionais 1 e 2 fixadas e divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento conta, ainda, com Anexo que divulga Plano de Trabalho…
Os estudos para instalação dos Juizados Fazendários nas Comarcas de João Pessoa e de Campina Grande seguem avançando. Nessa terça-feira (20), os integrantes da Comissão encarregada da realização de pesquisas e propostas sobre o tema analisou os impactos desta instalação nas Turmas Recursais – órgãos responsáveis pela apreciação dos recursos provenientes dos Juizados Especiais. Os estudos serão encaminhados à Presidência do TJPB para auxiliar a tomada das decisões. A Comissão foi instituída pelo Corregedor-geral de…
Em reunião realizada nesta terça-feira (20), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Coutinho, ouviu os pleitos de um grupo de advogados que atua na Comarca de São Bento para melhoria da prestação jurisdicional na localidade. Os principais pedidos da classe foram a instalação do gabinete virtual, com o objetivo de contribuir com a produtividade judicial da unidade e a necessidade de um juiz titular na Comarca. Após ouvir todas as demandas dos advogados, o…
Em uma reunião online ocorrida nessa terça-feira (13), o Corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ouviu as demandas do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus). Os presentes também trataram sobre o cumprimento dos mandados de urgência no período de pandemia. Na ocasião, o diretor jurídico do Sindicato, Alfredo Miranda, esteve na reunião representando o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, e expôs preocupações com relação ao bem estar dos oficiais de justiça…
Membros da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB conversaram, na manhã desta quinta-feira (8), com integrantes da Associação Paraibana dos Advogados Previdenciaristas da Paraíba (Apaprev) sobre um pleito feito pela Associação no sentido de simplificar o processo de expedição de alvarás para recebimento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Tribunal Regional Federal – 5ª Região (TRF 5). A questão será estudada internamente pela CGJ e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.…
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Coutinho, se reuniu com o corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Álvaro Gadelha Campos, com o objetivo de estreitar o diálogo entre as instituições e elaborar uma atuação conjunta na área da Infância e da Juventude no Estado da Paraíba. De acordo com o juiz-corregedor Fábio Araújo, a atuação conjunta permitirá tornar mais eficaz o enfrentamento dos temas. “As possíveis soluções passam, antes de tudo, pela detecção detalhada…
Encerra-se nesta sexta-feira (9) o prazo para que magistrados de todas as unidades judiciárias do Estado preencham o formulário da Auditagem Eletrônica que está sendo realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. O procedimento é simples e para realizá-lo é necessário acessar o site da Corregedoria (https://corregedoria.tjpb.jus.br/ ) e clicar no banner “Auditagem Eletrônica”. De acordo com o juiz-corregedor Fábio José de Araújo, até essa terça-feira (6), o percentual de envio das informações pelas unidades…
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, se reuniu com o prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, para dialogarem sobre a regularização fundiária no Município. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), por meio do aplicativo Zoom. Na ocasião, o gestor municipal informou que a maioria das construções em Bananeiras está sem alvará. “É um dado preocupante, pois limita a arrecadação do Município e traz muita insegurança à população”, observou. Matheus Bezerra afirmou, ainda, que…
