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Cadeias das Comarcas de Princesa Isabel e Teixeira são inspecionadas pela Corregedoria

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O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha estiveram, nessa quarta-feira (10), nas cadeias públicas das Comarcas de Princesa Isabel e de Teixeira, ocasião em que verificaram o funcionamento das unidades prisionais. Em Princesa Isabel, os membros da CGJ também estiveram no Fórum Antônio Nominando Diniz, onde foram recebidos pela juíza titular Maria Eduarda Borges Araújo, que os acompanhou na inspeção e na visita feita…

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Prestação de contas relativas ao mês de setembro são homologadas pelo Conselho Gestor do Farpen

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Na manhã desta sexta-feira (15), foi realizada a 185ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), presidido pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. Na ocasião, os membros aprovaram as contas referentes ao mês de setembro e homologaram os pagamentos às serventias relacionados ao fornecimento dos atos gratuitos à sociedade. Um total de 52 cartórios extrajudiciais do Estado teve o pagamento condicionado à solução de pendências encontradas na…

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Corregedoria se reúne com juízes da Execução Penal para debater mudanças em relação ao recambiamento e à transferência de presos

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O recambiamento e a transferência de presos foram assuntos debatidos na tarde desta quinta-feira (30) em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça junto aos juízes da Execução Penal do Estado. Aberto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e conduzido pela juíza corregedora Aparecida Gadelha, o encontro objetivou discutir os termos de uma minuta de modificação do Código de Normas Judicial da CGJ, que visa alinhar a matéria à Resolução nº 404/2021 do CNJ.…

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Correição ordinária na Comarca de Conde é iniciada nesta segunda-feira  

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A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba iniciou, na manhã desta segunda-feira (27), a correição nos cartórios da área judicial e extrajudicial da Comarca de Conde. A abertura dos trabalhos foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, no Fórum Procurador Sabino Ramalho Lopes, com a presença de autoridades locais, juízes, servidores e cidadãos. O procedimento segue até sexta-feira (1º). “A expectativa é positiva e nossa função é de orientação e fiscalização. Estamos aqui para…

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Corregedor participa de solenidade de entrega de certificados a jovens que se encontravam em unidades de internação

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“Deixo aqui o registro emocionado de uma pessoa que assistiu o ontem, está presenciando o hoje e torcendo pelo amanhã de cada um de vocês. Ousem sonhar!”. Essas palavras foram ditas pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Frederico Coutinho, durante a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão do Curso de Aprendizagem Profissional em Serviços Administrativos – Jovem Aprendiz, a 20 adolescentes beneficiados pelo Programa. Os concluintes cumpriam medida de internação no Centro Socioeducativo…

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Corregedoria acompanha inspeção em Presídio do Róger e Penitenciária de Psiquiatria Forense

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A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba tem marcado presença em inspeções nos presídios e unidades de internação do Estado. Nessa terça-feira (21), o corregedor geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, os juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha, o diretor da CGJ, Fernando Antério, e os juízes da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Carlos Neves (titular) e Andréa Arcoverde (auxiliar), realizaram visita técnica à Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF) e ao Presídio…

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Corregedoria e Nupemec assinam ato que expande as práticas de conciliação para as serventias extrajudiciais

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Os cartórios extrajudiciais do Estado poderão realizar práticas de conciliação e mediação. A medida foi viabilizada por meio da portaria conjunta assinada na manhã desta sexta-feira (3) pelo corregedor-geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho e pela diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavancanti. O documento será encaminhado a todas as serventias extrajudiciais do Estado e está em perfeita sintonia com a…

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Webinário promovido pela Esma e Corregedoria tem 1.079 inscritos nas quatro séries

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Desde o mês de julho deste ano, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Corregedoria Geral de Justiça estão promovendo em parceria o Webinário ‘Repensando Práticas Judiciais: Diálogos com Corregedoria e Esma’. Neste período, 1.079 inscrições foram realizadas para as primeiras quatro séries, de um total de oito edições, que ocorrerão até o mês de novembro. A capacitação, que é destinada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, busca discutir uma série de…

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Webinário promovido pela CGJ e Esma aprofunda debate sobre Precatórios e RPVs

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Precatórios e RPVs foram assuntos detalhados nesta sexta-feira (27) em mais um webinário da série ‘Repensando Práticas Judiciais – Diálogos com Corregedoria e Esma’, que contou com mais de 200 participantes. A matéria foi abordada em aspectos diversos, abrangendo a legislação, os resultados já alcançados na atual gestão do TJPB e a relação entre os tribunais estaduais e federais. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Giovanni Magalhães Porto, a gerente de Precatórios, Íria Guazzi,e…

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Correições nos cartórios extrajudiciais do Estado contarão com formulário eletrônico para coleta prévia de dados

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As reuniões preparatórias para as correições que serão iniciadas em setembro pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba tiveram continuidade nesta quinta-feira (5), desta vez, voltadas a definir estratégias para o procedimento junto aos cartórios extrajudiciais do Estado. De acordo com o juiz corregedor Ely Jorge Trindade, que responde pela pasta do Extrajudicial da CGJ, o procedimento contará com o levantamento prévio de informações das serventias, por meio da coleta de dados via formulário eletrônico,…

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