Os representantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba visitaram, ao longo da semana, serviços prestados pelo Município de Areia para verificar como anda a interlocução com o Poder Judiciário e discutir com cada equipe o que pode ser aperfeiçoado para melhoria dos fluxos. No Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Conselho Tutelar foi estimulado o fortalecimento da atuação em rede. O coordenador…
Um projeto para implantação de um ‘Parlatório Virtual’ nas unidades prisionais do Estado foi apresentado, nesta terça-feira (31), pela Comissão de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e bem recepcionado pelos integrantes da Corregedoria-Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF). De acordo com o presidente da Comissão, Daniel Alisson, a ideia é que atendimentos menos complexos entre advogados e pessoas que…
Mantendo o propósito de ampliar a proximidade e o diálogo com as unidades judiciárias e com as serventias extrajudiciais do interior do Estado, na última quarta-feira (6), integrantes da Corregedoria Geral de Justiça visitaram fóruns e cartórios nas Comarcas de Alagoa Grande, Areia, Remígio e Alagoinha. Em cada unidade, o corregedor geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, reforçou a mensagem da CGJ: integração. No 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Alagoa Grande,…
Foi realizada nesta terça-feira (8) a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicial do Estado. Na ocasião, foi definida a metodologia dos trabalhos, o cronograma dos encontros, bem como apresentadas sugestões e dúvidas. A reunião foi aberta pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. “Desejo, desde já, um trabalho profícuo. Estamos aqui para o diálogo; para que possamos…
A Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’, na cidade de João Pessoa, foi o primeiro local de inspeções permanentes nos estabelecimentos penais no âmbito do Estado da Paraíba. A ação promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) ocorreu na manhã desta quinta-feira (3). A medida faz parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. A visita ao…
A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg–PB) realizarão nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, no Município de Cubati – termo da Comarca de Soledade – um Seminário para tratar sobre Regularização Fundiária. O evento ocorrerá no Centro de Capacitação da Secretaria de Educação municipal e tem como público-alvo registradores de imóveis da região do Seridó/Curimataú, advogados, gestores municipais, assessores e demais interessados que atuam na…
O aprimoramento do serviço de escuta protegida e depoimento especial – voltado a atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência – foi discutido nessa terça-feira (6) na sede do Ministério Público da Paraíba, com participação de membros da Corregedoria Geral de Justiça e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB, além de magistradas ligadas à área. Na ocasião, os promotores e magistrados presentes elencaram algumas linhas de atuação que serão necessárias…
O juiz corregedor Ely Jorge Trindade representou a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante a abertura dos trabalhos do 90º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), ocorrida nessa quarta-feira (9), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador-BA. Na quinta-feira (10), o magistrado e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, participaram dos debates do evento. Após a conclusão do Encoge, iniciou-se nesta sexta-feira (11), no mesmo local, o…
De forma inédita, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se prepara para a primeira correição a ser realizada nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de João Pessoa, no período de 7 de novembro a 9 de dezembro, conforme edital publicado do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 13 de outubro de 2022. O trabalho será executado junto às 66 unidades judiciárias e aos 26 cartórios em atividade na Capital.…
O funcionamento das Audiências de Custódia e do Escritório Social do Estado – equipamentos relacionados respectivamente às portas de entrada e de saída do Sistema Penitenciário – foi observado na manhã desta terça-feira (11) pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pelos juízes corregedores Aparecida Gadelha e Fábio Araújo e pela coordenadora do Programa Fazendo Justiça do CNJ no âmbito da Paraíba, Thabada Louise Almeida. A visita teve início pela Central de Polícia,…
