O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Adequados e Solução de Conflitos e Cidadania – Nupemec, firmou um convênio nesta terça-feira (22) com a Faculdade Estácio de Sá para instalação de um Cejusc (Centro de Conciliação) na unidade de João Pessoa. O convênio foi assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o diretor da Faculdade, Guilherme José da Costa Fontana, e o coordenador do…
Os integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba ajustaram uma série de ações, para o decorrer deste ano, envolvendo os empresários da área comercial do Estado. Em reunião virtual realizada na tarde dessa quinta-feira (3), foram esclarecidas aos representantes do segmento as vantagens de uma solução consensual dos conflitos. Com os bons encaminhamentos da reunião, a tendência é resultar na criação de um Centro…
Nesta segunda-feira (6), a partir das 10h, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai instalar, na Comarca de Rio Tinto, o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena para atuar em aldeias Potiguaras no Estado. Este é o primeiro Centro instalado na Região Nordeste, e a iniciativa é fruto de uma parceria do TJ com o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do…
Por meio de uma Sessão de Conciliação virtual, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário da Comarca de Campina Grande conseguiu solucionar um processo que já tramitava há mais de dez anos na Justiça e firmar um acordo no valor de R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). A audiência por videoconferência, que durou mais de duas horas, aconteceu nessa quarta-feira (20), envolvendo Ação de Indenização…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Juazeirinho, coordenador pela juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, coordenadora dos Cejuscs de Campina Grande e titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, conseguiu compor um acordo que, de uma só vez, encerrou três Procedimentos Especiais Criminais, uma Busca e Apreensão e uma Ação Possessória. A audiência de conciliação aconteceu nessa quinta-feira (26) de forma híbrida, com uma das partes no…
Nessa segunda-feira (23), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania V (Cejusc), da Comarca de Campina Grande, fechou um acordo no valor de R$ 800.000,00, envolvendo a Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz e a empresa Verissimo Farma, sendo esta última responsável pelo pagamento da importância. Em sessão virtual, ficou estabelecido que a executada, após reconhecer o débito objeto da demanda, se comprometeu em quitar a dívida em 50 parcelas iguais, mensais, fixas e…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, da Comarca de Itaporanga-PB, realizou no mês de julho de 2021, um mutirão 100% virtual. A coordenadora do Cejusc, Juíza Hyanara Torres Tavares de Souza, disse que a ação foi feita pensando nas dificuldades financeiras enfrentadas pelos credores e devedores advindas da pandemia da COVID-19. A magistrada informou que o mutirão envolveu demandas pré-processuais, ou seja, aquelas ainda não ajuizadas, com o objetivo de…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira registrou o montante de R$ 1.728.832,56, em valores conciliados, chegando ao percentual de 54,71% de acordos firmados no primeiro semestre de 2021. A produtividade alcançada, no mesmo período, revela que a unidade atendeu 1.480 pessoas e realizou 367 audiências virtuais, com a utilização da Plataforma Zoom, fornecida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Investir na política da pacificação…
O diretor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) do Município de Patos e juiz titular da 7ª Vara Mista daquela Comarca, Bruno Medrado dos Santos, se reuniu com o superintendente da Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) local, Elucinaldo Laurindo, com o objetivo de fortalecer a parceria entre o órgão de trânsito municipal e o Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro de trabalho virtual aconteceu nessa quarta-feira (7). Na…
Em uma iniciativa inovadora, o juiz titular da Vara Única da Comarca de Conceição e diretor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela unidade, Francisco Thiago da Silva Rabelo, instituiu a tomada de termo digital para demandas de baixa complexidade de até 20 salários-mínimos, constantes na Lei 9.099/95, por meio do uso da ferramenta “formulários google”. Qualquer cidadão, independente de constituição de advogado, pode ingressar com o requerimento, mediante o…
