Tem início nesta segunda-feira (11) um esforço concentrado, no formato virtual, envolvendo 165 processos de Execução Penal de detentos do Presídio de Catolé do Rocha, no alto Sertão paraibano. O mutirão, que acontece até a sexta-feira (15), será conduzido pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, em parceria com representantes do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública. “A expectativa em apreciar todos…
No período de 11 a 15 de janeiro de 2021, a juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, realizará mutirão, no formato virtual, envolvendo 165 processos de detentos do Presídio de Catolé do Rocha. O esforço concentrado contará com a participação do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública. Mesmo com as dificuldades impostas pela Pandemia da Covid-19, a magistrada realizou, também por…
Desde o dia 18 de março até esta segunda-feira (18), por meio de home office ou teletrabalho, foram registrados 3.824 atos nas três varas mistas da Comarca de Catolé do Rocha, localizada no Sertão do Estado. Conforme levantamento da Unidade Judiciária de 2ª Entrância, neste período de dois meses de atividades, foram despachados 2.435 processos, prolatadas 1.002 sentenças e proferidas 387 decisões. O sistema de trabalho remoto, através do home office, no Poder Judiciário estadual,…
Assim como as demais comarcas em todo o Estado, Catolé do Rocha, no alto Sertão da Paraíba, vem seguindo as orientações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, mantendo a produtividade e a prestação jurisdicional, por meio do trabalho remoto, fazendo sua parte no combate à proliferação da Covid-19. Dentro de 17 dias úteis (18/03 a 14/04/2020), quando teve início a suspensão das atividades presenciais, a Comarca, que possui três Varas Mistas, registrou 1.065…
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A terá que indenizar, com a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, os familiares de Francisco Neto de Araújo, morto após ser atingido por uma descarga elétrica provocada por um fio de alta-tensão, que estava caído no chão, em consequência da chuva. A sentença condenatória foi prolatada pela juíza Fernanda de Araújo Paz, que julgou parcialmente procedente o pedido da Ação de Indenização por…
O juiz Rúsio Lima de Melo, integrante do grupo de trabalho da Meta 4 no âmbito do TJPB, julgou improcedente o pedido do Ministério Público nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade interposta contra o ex-prefeito do Município de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo. Segundo o MP, o ex-gestor teria contratado pessoal para prestar serviços, na função de gari, na administração pública municipal, afrontando as regras do concurso público e preterindo…
Presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo participa como conciliador voluntário e consegue firmar acordo A inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Catolé do Rocha, na tarde desta segunda-feira (4), deu início à participação da Unidade Judiciária, com 737 processos em pauta, na XIV Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com todos os tribunais de justiça do país. A abertura contou…