A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, afirmou que o Poder Judiciário estadual cumpriu, integralmente, a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta de 2019 determinava que os tribunais estaduais identificassem e julgassem, até 31 de dezembro do ano passado, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminicídio distribuídos até 31 de dezembro de 2018 e 50%…
O 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de Campina Grande realizarão, em novembro, um esforço concentrado com 20 processos de crimes envolvendo homicídio. A iniciativa decorre de recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria nº 69/2017, que instituiu o mês de novembro como o Mês Nacional do Júri, período em que as varas competentes devem pautar para julgamento crimes dolosos contra a vida. O juiz titular do 1º Tribunal…