O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, abre nesta segunda-feira (6) a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. A abertura do evento ocorrerá, às 8h, no Fórum Criminal de João Pessoa, e será…
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande pautou 253 processos para audiências, realizadas de forma híbrida (presencial e remota), no esforço concentrado promovido na 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece até a sexta-feira (25). Ao todo são 12 magistrados participando, sendo sete juízas e cinco juízes, além assessores, servidores, membros do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado. Cinco salas…
Tem início nesta segunda-feira (21) a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Tribunal de Justiça da Paraíba participará com o envolvimento de 35 unidades judiciárias, 31 Comarcas e o agendamento de 813 audiências, segundo levantamento da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O esforço concentrado acontecerá até a sexta-feira (25). Dentre as audiências a serem realizadas, o maior quantitativo foi marcado pelo Juizado de Violência Doméstica de Campina…
