A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, determinou que o ‘encontro de paredões’ promovido naquele Município terá que cumprir, rigorosamente, todas as exigências ambientais. Conforme a decisão da magistrada, a Prefeitura de Conde apresentou autorização ambiental, indicando o horário, data e local da atividade. O evento será realizado durante as festividades de Carnaval, entre os dias 18 e 20 deste mês, das 10h às 17h, no Loteamento Barra…
De 20 a 22 de fevereiro, período das festas carnavalescas e Quarta-Feira de Cinzas, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, conforme disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública do Estado. Advogados e o público serão atendidos para solução de casos urgentes, segundo escala publicada previamente e disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”. De acordo com o ato, será ponto…
As unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual de 1º e 2º Graus funcionarão em regime de plantão durante o período do Carnaval 2022. Advogados e o público em geral serão atendidos para solução de casos urgentes, conforme escala publicada previamente e disponibilizada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba no link “Plantão Judiciário”. Neste período, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. Será ponto facultativo na segunda e na quarta-feira, 28 de fevereiro e…
Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano trabalharão em regime de plantão durante o período do Carnaval 2022. Advogados e público em geral serão atendidos para solução de casos urgentes, conforme escala publicada previamente. Será ponto facultativo na segunda e na quarta-feira, 28 de fevereiro, e 02 de março, respectivamente. Na terça-feira, dia 1º de março, é feriado. O atendimento volta ao ritmo normal na quinta-feira. Gecom/TJPB
O Poder Judiciário estadual terá expediente forense normal durante o período do carnaval (15 a 17 de fevereiro). As unidades judiciárias do 1º Grau, em todo o Estado, estarão funcionando nos horários das 7h às 13h e os órgãos que compõem o 2º Grau, no horário das 7h às 17h. A decisão de suspender o ponto facultativo foi tomada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,…
