De janeiro a julho deste ano, o 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande efetuou o pagamento de mais de R$ 600 mil aos jurisdicionados e advogados, por meio da expedição de alvarás judiciais e homologação de acordos. O montante, alcançado em plena pandemia do coronavírus (Covid-19), mostra que o Poder Judiciário paraibano não parou no período, contribuindo para a economia local. Conforme dados levantados pela unidade judiciária, que funciona em convênio com…
O Diário da Justiça eletrônico, edição desta terça-feira (4), na página 1, trouxe a Resolução nº 26/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que dispõe sobre a criação e implantação do sistema de cartório judicial unificado nas Varas da Fazenda Pública de Campina Grande. Com a vigência deste dispositivo legal, o cumprimento dos atos judiciais (despachos, sentenças e decisões) oriundos dos magistrados das três Varas de Fazenda Pública da Comarca serão efetuados por servidores que…
Cerca de 100 servidores, em média, transitaram pelo Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, durante a primeira semana de retorno das atividades presenciais na unidade, em conformidade com as diretrizes contidas no Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para o diretor da unidade, juiz Gustavo Lyra, os trabalhos transcorreram com tranquilidade, de forma escalonada e observando todas as normas de…
A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande realizará o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, na modalidade a distância. A capacitação acontecerá nos próximos dias de 29, 30 a 31 e será voltada às pessoas que fazem parte da Região polarizada por Campina. Os interessados devem solicitar as inscrições através do e-mail: [email protected] e é necessária a participação nos três dias de atividades, por meio da plataforma Zoom. O…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Campina Grande tem realizado, diariamente, capacitações on-line junto a conciliadores e mediadores que atuam no Centro para realizar audiências virtuais. A iniciativa tem o propósito de dar continuidade aos trabalhos durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19). As primeiras audiências virtuais do Cejusc ocorrerão na próxima sexta-feira (3). A pauta inicial conta com quatro audiências designadas.…
capacitação acontecerá no período de 29 a 31 de julho e será voltada às pessoas que fazem parte da Região de Campina Grande Assim como todas as unidades do Poder Judiciário paraibano adotaram o formato virtual para a realização das atividades, como forma de não interromper os trabalhos, por conta da suspensão dos serviços presenciais, imposta pela Covid-19, a equipe da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande realizará o…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu o pedido de desaforamento do julgamento dos réus Wesleydson de Almeida Mendes e Wesley Dawslay de Almeida Mendes, nos autos do processo nº 0000509-21.2016.815.0601, em tramitação na Comarca de Belém, para o Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Eles foram denunciados por homicídio qualificado contra Willian Santos Alves. O relator do processo nº 0800154-93.2020.815.0000 foi o desembargador João Benedito da Silva. O…
Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba foi desaforado para a Comarca de Campina Grande o júri popular de Dori Edson da Silva Rocha, acusado da morte de Francisco Benigno de Sousa, após discussão em um bar na cidade de Pombal, fato ocorrido em 2018. A defesa pediu o desaforamento a fim de assegurar a lisura e a normalidade do julgamento, buscando, assim, preservar a segurança pessoal do acusado, em virtude…
O juiz auxiliar da 2.ª Circunscrição, Philippe Padilha, atualmente em exercício na Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Campina Grande, realizou, nesta terça-feira (12), 11 audiências de justificação na modalidade virtual, por meio da plataforma de videoconferência Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, foram ouvidos apenados recolhidos nos Presídios do Serrotão, Monte Santo e Feminino e na Penitenciária Regional Padrão, todos localizados em Campina Grande. De…
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande que buscava a reabertura do comércio local. A entidade alegou que a suspensão das atividades comerciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), acarretará a falência de diversos comerciantes na cidade de Campina Grande, provocando enorme desemprego e reduzindo a maior parte da população à condição de miséria. O pedido de reabertura foi formulado no Agravo…
