Na manhã desta sexta-feira (6), a partir das 10h, tem início a solenidade de inauguração da sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPM), em Campina Grande, que amplia o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para mais 34 cidades do Estado. O evento marca os 15 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Na oportunidade, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,…
A juíza Andreia Silva Matos, com o auxílio de uma intérprete de Libras, conduziu, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência, por videoconferência, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, em que a vítima, o réu e uma das testemunhas possuem deficiência auditiva. A íntérprete, Sueidy Lima Pereira, integra a Central de Interpretação de Libras da terceira Regional de Ensino do Estado da Paraíba – Campina Grande.…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou de uma solenidade histórica para o Poder Judiciário estadual e para a iniciativa privada. Na manhã desta segunda-feira (12), o magistrado e diversas autoridades compartilharam da solenidade virtual de credenciamento da Câmara Especializada de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CECMA), na Comarca de Campina Grande. Este é o primeiro credenciamento, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que…
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que reduziu para R$ 30 mil a multa que o Banco do Nordeste S/A deverá pagar por descumprir a lei da fila no município de Campina Grande. O estabelecimento foi autuado pelo Procon local, que aplicou multa de R$ 300 mil. No entanto, o valor foi reduzido pelo Juízo da 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Quando o…
Considerando a necessidade do controle epidemiológico da Covid-19, o direito à vida e à saúde, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Gilberto de Medeiros Rodrigues julgou improcedentes os pedidos do Colégio Motiva Ltda. (Colégio Motiva Ambiental) e o Centro Campinense de Educação Ltda. (Colégio Motiva Centro), de retorno às aulas presenciais da rede de ensino fundamental e médio da cidade de Campina Grande. A sentença foi proferida…
Na Comarca de Campina Grande, a Vara da Infância e Juventude (VIJ) vem desenvolvendo, desde o mês de abril, um mutirão de processos de Adoção. Durante todo o mês de maio, a unidade também vem focando em ações diversas relacionadas ao tema, como audiências concentradas e divulgação de informações em redes sociais e veículos de comunicação, a fim de aumentar a visibilidade do assunto durante o período, em que se celebra o instituto da adoção.…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba analisou, durante a 5ª sessão administrativa desta quarta-feira (7), pedido de promoção para a Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, de 3ª Entrância, pelo critério de merecimento, conforme os termos do Edital de Vacância nº 10/2020. Na ocasião, a Corte promoveu o nome do juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira para a unidade judiciária. A sessão ordinária foi presidida pelo Presidente do Poder Judiciário…
A Vara da Infância e Juventude de Campina Grande deu início, nesta segunda-feira (22), ao Curso Preparatório de Postulantes à Adoção, por meio virtual, com a utilização da Plataforma Zoom. A capacitação, que envolve 23 pretendentes da Comarca e circunscrição (Monteiro), terá continuidade nos dias 24 e 30 de março. O curso é etapa obrigatória para as pessoas que pretendem adotar. O magistrado Hugo Gomes Zaher (auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande),…
O Tribunal de Justiça da Paraíba instalou nesta quinta-feira, 18, a Sala Virtual de Atendimento a Distância (SATJ) no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. As salas de atendimento a distância foram criadas com a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência, diretamente pelo juízo da causa deste ou de outros tribunais, para os participantes que apresentem dificuldades técnicas para acessarem a internet ou os aplicativos…
Março é comemorado o “mês da mulher”, onde são realizadas ações alusivas ao 8 de março, voltadas à luta em prol da proteção aos direitos e liberdades das mulheres em todo o mundo. Levando em consideração o estado de pandemia e a adoção de cuidados com a saúde de todos, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande, em parceria com a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba,…
