A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande enviou para descartes 352 feitos cíveis já migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O Edital nº 25/2022 que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais da unidade foi veiculado na edição do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dessa quinta-feira (13). O ato está disponibilizado para consulta entre as páginas 6 e 8 do DJe. Transcorrido o…
A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, em exercício na Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, comunica à sociedade e à imprensa que dada a modificação na sistemática de lavratura de registros e emissão de certidões de nascimentos e óbitos em unidades hospitalares do município de Campina Grande, bem como no que se refere ao sistema de plantão em rodízio dos Cartórios de Registro Civil local, haverá mudança no horário do atendimento à…
O primeiro Juizado da Fazenda Pública da Paraíba foi instalado nesta quinta-feira (24) pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. Na ocasião, o Desembargador também inaugurou a Central de Mandados e a Sala dos Oficiais de Justiça. Após a solenidade, ainda fez uma visita ao juizado da Infância e Juventude. O Presidente Saulo Benevides ressaltou a importância do Juizado da…
“Acolhimento de Urgência e outras Possibilidades”, este é o tema do Webinário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social – Semas. A videoconferência, que ocorrerá na manhã desta terça-feira (19), às 9h, com foco em crianças e adolescentes atendidas pelo município, terá a participação do procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná,…
Apesar de terem pais biológicos e família, muitas crianças e adolescentes se encontram em Acolhimento Institucional, no qual, algumas delas, com disponibilidade para adoção. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990, artigos 98 e 101), o acolhimento é uma das medidas de proteção, tomada pela autoridade competente, mediante a verificação da violação ou ameaça aos direitos do público infantojuvenil. Situações estas que podem ocorrer por ação ou omissão da…
Integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba acompanharam inspeções realizadas nessa quinta-feira (2) em quatro unidades prisionais da Comarca de Campina Grande: a Penitenciária de Segurança Máxima, o Presídio Feminino, a Penitenciária Raymundo Asfora (Serrotão) e o Presídio Jurista Agnello Amorim – Monte Santo. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fed Coutinho, com as visitas, foi possível visualizar as dificuldades, as soluções implementadas, as funções exercidas pelos que fazem o sistema prisional e todo…
O coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior esteve reunido, na tarde dessa segunda-feira (23), com as vereadoras que integram a bancada feminina, na Câmara Municipal de Campina Grande. Na ocasião, o magistrado realizou uma visita institucional, dentro da programação da Campanha Agosto Lilás, buscando o fortalecimento da ação articulada em rede para o enfrentamento à violência contra a mulher na…
Município de Campina Grande deve realizar obras de acessibilidade no Shopping Edson Diniz O desembargador José Ricardo Porto deferiu liminar para determinar ao Município de Campina Grande que, no prazo máximo de 12 meses, realize obrigação de fazer consistente nas obras civis necessárias no prédio que abriga o Shopping popular Edson Diniz, visando adequá-lo inteiramente ao que preconiza a norma técnica NBR-9050 da ABNT, com fixação de astreintes no valor de R$ 10 mil por…
Em seis meses da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Campina Grande foi contemplada com obras estruturais em suas unidades judiciárias, com destaque para a manutenção do Fórum Affonso Campos, e a instalação de Sala Virtual de Atendimento a Distância (SATJ), que ampliou e facilitou o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência. Uma lista de benefícios obtidos…
Por meio do trabalho remoto e com o empenho de magistrados e servidores, a Turma Recursal da Comarca de Campina Grande julgou, no primeiro semestre de 2021, mais de 2 mil processos. Foram apreciados no total 2.204 ações no período. Os julgamentos ocorreram em sessões virtuais, por videoconferência, tanto no Plenário, como nos gabinetes dos juízes que compõem a Turma. O presidente do órgão colegiado, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, apresentou um balanço dos trabalhos…
