O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da 2ª Região da Comarca de Campina Grande instalou, em parceria com o Procon Municipal, um posto do Cejusc III de atendimento ao consumidor durante a realização do Natal Iluminado, evento promovido pela prefeitura instalado às margens do Açude Velho. O posto funcionará até o dia 1º de janeiro de 2023. O setor é coordenado pelo juiz Antônio Reginaldo Nunes (coordenador do Cejusc da 2ª…
O esforço concentrado realizado pela equipe do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, para promover celeridade e concluir processos relacionados à violência doméstica e familiar, durante a realização da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, resultou num saldo significativo. Das 253 audiências agendadas foram realizadas 242, perfazendo um percentual de 95,65%. “Consideramos que os trabalhos foram bastante exitosos, possibilitando o andamento e o encerramento de…
Nas audiências concentradas promovidas pela equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande foram analisadas 57 situações de crianças e adolescentes acolhidas em instituições do Município, resultando na manutenção de 49 acolhimentos e oito desacolhimentos. Nestes casos, três acolhidos foram devolvidos aos pais, um retornou para família extensa (parentes) e quatro foram para famílias substitutas, com possibilidade de adoção futura, uma vez que foram iniciados os estágios de convivência. As audiências…
A Justiça de Campina Grande decretou a prisão preventiva de M. A. O, acusado da prática de delitos com emprego de violência doméstica. Segundo informações do processo nº 0822675-58.2022.815.0001, o acusado vem descumprindo reiteradamente a medida protetiva imposta pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. O pedido de prisão preventiva foi formulado pela autoridade policial e ratificado pelo representante do Ministério Público. Ao decretar a prisão, a juíza…
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande pautou 253 processos para audiências, realizadas de forma híbrida (presencial e remota), no esforço concentrado promovido na 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece até a sexta-feira (25). Ao todo são 12 magistrados participando, sendo sete juízas e cinco juízes, além assessores, servidores, membros do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado. Cinco salas…
Em Sessão de Conciliação, ocorrida por meio virtual, na tarde desta quarta-feira (16), envolvendo o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Campina Grande, sob a coordenação do juiz Antônio Reginaldo Nunes, foi firmado um acordo no valor de R$ 336,772,80 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), pondo fim ao processo judicial n.0013361-63.2000.8.15.0011, oriundo da Vara Unificada da Fazenda Pública, que…
A partir das 19h desta quinta-feira (20), a Escola Superior da Magistratura (Esma) de Campina Grande vai promover o primeiro ‘Sarau Literário’ da instituição de ensino. O evento cultural será realizado nas instalações da Esma, localizada no 4ª andar do Fórum Affonso Campos. Esta será a primeira edição do projeto que é uma parceria da Escola com o Tribunal de Justiça da Paraíba. Dentro da programação, o advogado e escritor Thélio Queiroz de Farias vai…
Em comemoração alusiva aos 39 anos de fundação da Escola Superior da Magistratura (Esma), a diretoria da instituição de ensino realiza a entrega da ampliação das instalações da Unidade II, localizada no 4ª andar do Fórum Affonso Campos da Comarca de Campina Grande. A solenidade será realizada na manhã desta sexta-feira (16), a partir das 10h30. O evento comemorativo contará com a presença do Diretor da Esma, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Presidente do…
Crianças e adolescentes, que vivem em abrigos institucionais da cidade de Campina Grande desfilaram, nessa quarta-feira (07), na solenidade em comemoração ao Bicentenário da Independência, junto com os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. A ação é decorrente do projeto Bombeiro Mirim, resultante de parceria firmada entre a Vara da Infância e Juventude e a Coorporação Militar. O juiz da Infância e Juventude, Perilo Lucena ressaltou a importância da parceria, realçando a inserção…
Integrantes da equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina apresentaram, durante o Seminário sobre Entrega Voluntária, um fluxograma sobre a entrega protegida de crianças, com base nos casos ocorridos na unidade judiciária. O evento, resultado de parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Ministério Público estadual e a Prefeitura Municipal, ocorreu nessa terça-feira (06), em conformidade com a Lei n. 13.509/2017 (Lei de Adoção) e a Resolução…