A Câmara Especializada de Mediação da Comarca de Campina Grande realizou mais de 100 audiências e 65 acordos nas 1ª e 2ª Varas de Família, entre os meses de abril e maio deste ano. A alta produtividade contribuiu para a diminuição da pauta das unidades judiciárias, bem como abriu espaço para audiências em outros processos e disponibilizou mais tempo para os magistrados julgarem outros feitos. A Câmara Especializada das Varas de Família foi instalada no…
Os artigos 82 e 179 do Estatuto da Criança e Adolescente determinam que o ingresso e permanência de crianças e adolescentes em festas deve ser disciplinado pelo Juízo da Infância. Desde 1990 que todos os anos são expedidas portarias nesse sentido. É uma medida que visa o cumprimento da lei e estabelece critérios para a organização da festa. Menores desacompanhados não serão autorizados a entrar. Este ano, a Portaria traz uma inovação, que é…
O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Campina Grande celebraram, nesta sexta-feira (26), um convênio que tem como objetivo o intercâmbio e cooperação para o desenvolvimento institucional e de Recursos Humanos. “Na prática, este convênio disciplina a cessão de servidores entre as duas instituições”, informou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Ele e o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima assinaram o documento. O desembargador destacou a…
O juiz titular do Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Lucena, na manhã desta quinta-feira (27), abriu a reunião de trabalho para a realização das inspeções de 2023. O encontro aconteceu na sede da unidade judiciária. Serão inspecionados o Abrigo provisório Hamilton de Sousa Neves (destinado ao cumprimento da medida cautelar de internação provisória), em Campina Grande, e o Lar do Garoto ‘Pe. Otávio Santos’ (unidade de internação definitiva), situado no município…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu na tarde desta quarta-feira (dia 26), a visita de cortesia da vereadora da Câmara Municipal de Campina Grande, Eva Gouveia, que entregou uma moção de aplausos aprovada pela Casa Félix Araújo e informou a aprovação, por unanimidade, de sua propositura concedendo o título de cidadão campinense para o desembargador. “O desembargador João Benedito é um homem que tem um legado e…
Na última sexta-feira (14), após a instalação da sede do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), na Vara da Infância e Juventude na Comarca Campina Grande, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, inspecionou o andamento das obras de reforma no Fórum ‘Affonso Campos’, iniciadas no mês de dezembro do ano passado. Na oportunidade, o desembargador-presidente foi recebido pela diretora da unidade judiciária, juíza Ana Christina Soares Penazzi…
Juízes do Poder Judiciário estadual participaram, nesta quinta-feira (23), do Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. Ministrado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), o Workshop foi realizado no auditório do Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, em razão de serviços de reforma nas dependências da Esma de CG. Durante os debates, o desembargador Ricardo Vital abordou temas como: decisões; inquéritos…
Os réus Denivaldo dos Santos Silva (Paulistinha), Joaquim Nunes dos Santos (Xana) e Wellington Soares Nogueira (Etinho) serão levados a Júri Popular, no próximo dia 27, perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Eles são acusados de ter matado, em um ritual de magia negra, um garoto de cinco anos de idade. A mãe da vítima, Laudenice dos Santos Siqueira, também participou do crime e já foi condenada a…
O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, deu posse à juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, no encargo de Diretora do Fórum da Comarca de Campina Grande. A assinatura do Termo de Compromisso e posse aconteceu nesta segunda-feira (6), na Sala de Reuniões da Presidência. O presidente João Benedito destacou, ao falar sobre a designação da juíza, que a escolheu para assessorar a gestão na administração da segunda maior Comarca do…
Buscando readequar os espaços para atender melhor os jurisdicionados e dar mais funcionalidade e conforto à rotina de trabalho dos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou o Cartório Unificado Cível no Fórum “Affonso Campos”, em Campina Grande, na manhã desta quarta-feira (11). O Presidente do Poder Judiciário destacou que a unificação dos cartórios facilita e equaliza a força…
