Os membros da Segunda Câmara Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar sessões ordinárias nesta terça-feira (8), a partir das 9h, na modalidade por videoconferência. Estão inseridos nas pautas de julgamentos 89 processos, sendo 52 feitos de competência cível e 37 de recursos criminais. Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet…
A Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizarão sessões ordinárias por videoconferência na manhã desta quinta-feira (24). Os colegiados julgarão 54 processos. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os membros da Primeira Câmara analisarão 26 feitos, a partir das 8h30. Com feitos vinculados…
Nesta terça-feira (22), os integrantes da Segunda e Quarta Câmaras Cíveis e da Câmara Especializada Criminal vão julgar 163 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A…
Os membros da Segunda e Quarta Câmaras Cíveis e da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar sessões na manhã desta terça-feira (15), na modalidade por videoconferência. Estão inseridos nas pautas de julgamentos 110 processos, sendo 85 feitos de competência cível e 25 de natureza criminal. Mais informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet…
Conforme determina o artigo 13 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, as quatro Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal elegeram seus novos presidentes para o período de um ano. Por aclamação, os desembargadores foram escolhidos pelos membros de cada órgão fracionário. Para a Primeira Câmara, o colegiado elegeu o Desembargador José Ricardo Porto em substituição a Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Na Segunda Cível, os trabalhos serão agora presididos pelo Desembargador José Aurélio…
A partir das 9h desta quinta-feira (10), os membros da Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 134 processos. As sessões dos órgãos fracionários ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Dentre os 44 feitos pautados que serão analisados…
Na manhã desta terça-feira (8), os integrantes da Segunda e Quarta Câmaras Cíveis e da Câmara Especializada Criminal vão julgar um total de 146 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br),…
Os desembargadores e juízes convocados do Tribunal de Justiça da Paraíba terão, das 14h dessa segunda-feira (6) até as 13h59 do dia 13 de dezembro, para votar nos 1.145 processos inseridos nas pautas ordinárias do Pleno, da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal. Os julgamentos dos colegiados ocorrerão por meio de sessões virtuais. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão…
Estão pautados 1.415 processos nas sessões ordinárias virtuais do Pleno, das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e juízes convocados terão das 14h da próxima segunda-feira (22) até as 13h59 do dia 29 de novembro para votar nos feitos. Entre os processos pautados na sessão do Pleno, destaque para três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Da relatoria do Desembargador Abraham Lincoln da…
Estão pautados 1.042 processos nas sessões virtuais do Pleno, das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal, colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e os juízes convocados terão, das 14h do dia 1º até as 13h59 do dia 8 de novembro, para votar nos recursos inseridos nas pautas ordinárias. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal…