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Buraco na via pública

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  O município de Lucena foi condenado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao pagamento da quantia de R$ 8 mil, a título de danos danos morais, pelo acidente sofrido por uma motorista, que ao transitar na via pública, caiu em um buraco de grande profundidade. A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Cível nº 0000328-33.2016.8.15.1211, que teve a relatoria do Desembargador João Alves da Silva. “Uma vez demonstrado que o acidente automobilístico…

  A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do município de Patos por acidente causado devido a um buraco na via pública. Pela decisão, foi fixada uma indenização no valor de R$ 1.810,00, a título de danos materiais, conforme a sentença oriunda do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Foi mantida, também, a decisão que rejeitou o pedido de indenização por dano moral. O caso foi…