O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está promovendo a capacitação dos servidores (as) do Judiciário para a implementação da coleta biométrica de custodiados durante as Audiências de Custódia. O trabalho tem sido realizado em todo estado e essa semana chegou ao Sertão. Nesta quarta-feira (28), o treinamento aconteceu no auditório do Fórum Dr. José Mariz e foi direcionado aos servidores(as) da região…
De acordo com levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados nacionais, o Tribunal de Justiça da Paraíba é o pioneiro no país a concluir o cadastro de identificação civil de toda população prisional. A ação faz parte da política do CNJ, apoiada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), o Programa Fazendo Justiça e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), para identificar e cadastrar as pessoas privadas de liberdade.…
A juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa, Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz esteve reunida com o coordenador das Audiências de Custódia e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, juiz Diego Costa Pinto Dantas e o representante do Conselho Nacional de Justiça, Antônio Carlos de Lima. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), na…
O Jornal da Justiça, 2ª edição, da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal, veiculou, nessa sexta-feira (29), duas reportagens produzidas pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira se refere ao debate ocorrido na Escola Superior da Magistratura (Esma) sobre a biometria da população carcerária do Estado e a segunda matéria apresenta os resultados dos 100 primeiros dias da Patrulha Maria da Penha, na Paraíba. A reunião Regional de Ações de…
A primeira Reunião Regional de Ações de Biometria e Documentação Civil do Programa Justiça Presente, promovida por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi aberta na tarde desta quinta-feira (21), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) em João Pessoa. O evento reuniu equipes da Paraíba e, também, dos Estados do Piauí e do Maranhão, com o objetivo de apresentar a metodologia que…
