Desde às 9h desta quinta-feira (15), está sendo realizada, no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, a audiência de Instrução e Julgamento que envolve cinco réus acusados do assassinato do auditor fiscal, Paulo Germano Teixeira de Carvalho, de 67 anos. Quem preside a audiência é a juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota, e a sessão só deve ser concluída no decorrer da noite de hoje. Também figuram como…
O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande realizou, na tarde desta quarta-feira (13), as primeiras instruções criminais de forma telepresencial de sua história. As audiências foram conduzidas pelo juiz titular da unidade, Horácio Ferreira de Melo Júnior. Na ocasião, foram colhidos os interrogatórios de dois acusados – um assistido pela Defensoria Pública e outro por advogado particular – que se encontram presos provisoriamente na Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão).…
Na manhã desta segunda-feira (27), a juíza da Comarca de Pirpirituba, Brunna Melgaço Alves, realizou, por videoconferência, audiência com duas menores ameaçadas de morte. Com a devida proteção recomendada pelo Ministério da Saúde quanto à distância mínima e uso de máscaras, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as vítimas compareceram ao Fórum Gilson Guedes para a transmissão on line, já que ambas não possuem equipamentos disponíveis em suas residências. A iniciativa foi realizada…
Foi designada para o dia 13 de maio de 2020, às 13h (podendo se prorrogar até o dia 14, no mesmo horário), na 5ª Vara Criminal da Capital, a audiência de instrução e julgamento de seis réus da Operação Calvário: Livânia Maria da Silva Farias, Leandro Nunes Azevedo, Elvis Rodrigues Farias, Maria Aparecida Oliveira, Daniel Gomes da Silva e Michele Louzada Cardoso. O juiz Giovanni Magalhães Porto, titular da unidade, determinou, ainda, a expedição de…
Uma audiência para tentar solucionar um litígio agrário envolvendo a empresa Mamoaba Agro Pastoril, o Governo do Estado e os integrantes do Assentamento Popular Arcanjo Belarmino do Movimento dos Sem Terra (MST) foi realizada no último dia 30 de janeiro, ocasião em que novas propostas foram apresentadas e serão analisadas pelos envolvidos até que nova reunião extrajudicial seja realizada em busca de acordo. A propriedade objeto da demanda está situada na Comarca de Pedras de…