O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está promovendo a capacitação dos servidores (as) do Judiciário para a implementação da coleta biométrica de custodiados durante as Audiências de Custódia. O trabalho tem sido realizado em todo estado e essa semana chegou ao Sertão. Nesta quarta-feira (28), o treinamento aconteceu no auditório do Fórum Dr. José Mariz e foi direcionado aos servidores(as) da região…
Eliane Nunes da Silva, a mãe que confessou ter matado a própria filha, uma bebê de um ano, passou por audiência de custódia, na manhã desta sexta-feira (27), no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. A pedido do Ministério Público, a juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro converteu o flagrante em preventiva e encaminhou a custodiada à Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, no Bairro de Mangabeira, na Capital. Na quinta-feira (26), a mulher se…
Esta quinta-feira, 28 de abril, passa a ser uma data histórica para o Poder Judiciário estadual e todo o sistema de Justiça paraibano, sobretudo, para o melhoramento na qualidade de vida da população carcerária. Foi hoje que aconteceu a primeira coleta efetiva de identidade civil nacional, no Estado, para emissão de documentos voltada às pessoas privadas de liberdade. A ação aconteceu no sexto andar do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, onde funciona o…
O Núcleo de Audiências de Custódia da Comarca de João Pessoa divulgou os números de audiências realizadas referente a 2021. Mesmo com as limitações trazidas pela pandemia da Covid-19, foram promovidas 1.226 audiências. As estatísticas também revelam que desse quantitativo 713 casos de prisões em flagrantes foram transformadas em prisões preventivas. Os números ainda mostram que da totalidade das sessões, também foram constatadas 513 situações de liberdade provisória, além de 36 situações de investigação de…
Dentro da programação do evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia”, realizado nesta sexta-feira (11), a juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo (PB), Higyna Josita, apresentou o painel “Tomada de Decisão na Audiência de Custódia”. A explanação foi dividida com a magistrada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Lorena OCampos. O evento é fruto de uma parceria inédita entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal de…
Como realizar as audiências de custódia de forma virtual nas Comarcas do Estado e quais as principais dificuldades enfrentadas para o recambiamento de presos. Esses foram os pontos discutidos entre a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e as Secretarias de Estado de Segurança e da Defesa Social e da Administração Penitenciária, na manhã desta segunda-feira (1º). A Corregedoria iniciou o diálogo em virtude de determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deu o prazo de…
Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou a Resolução n° 62/2020, as audiências de custódias continuam suspensas, como forma de conter o avanço da Covid-19. Com essa medida, desde março, as pessoas que são presas em João Pessoa, a maior comarca do Estado, são mantidas na Central de Flagrantes da Polícia Civil e, por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe) – Módulo Criminal, as prisões são comunicadas ao Poder Judiciário estadual.…
Decisão determina, ainda, a comunicação imediata ao MP de despesas com diárias A juíza titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, foi a magistrada que presidiu a audiência de custódia dos 11 vereadores e do contador da Câmara Municipal de Santa Rita, investigados na ‘Operação Natal Luz’. Após mais de sete horas de sessão, já na madrugada desta quinta-feira (7), a juíza entendeu que não estavam preenchidas…
A 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras, que possuem competência Criminal, passarão a realizar audiência de custódia por videoconferência. A primeira está agendada para ocorrer nesta terça-feira (22). A portaria conjunta nº 01/2019, publicada no último dia 15 deste mês, determina que as audiências destinadas a réus do sexo masculino, que forem encaminhados à Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, sejam feitas por meio da plataforma disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
