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Desembargador João Benedito discute LDO com presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (25) o presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Jutay Meneses. Em pauta, a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que será debatida em audiência pública da Assembleia a ser realizada na Câmara Municipal de João Pessoa nesta sexta-feira (26). O presidente do TJPB disse ser uma satisfação receber,…

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Por meio conciliatório juiz consegue viabilizar  histerectomia masculinizadora para Homem trans

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No Dia Internacional Contra a Homofobia, 17 de maio, o juiz Antônio Carneiro conseguiu, por meio conciliatório, viabilizar, de imediato, para um Homem trans, a cirurgia de histerectomia masculinizadora. A audiência ocorreu na 4ª Vara da Fazenda Pública, na sede do Fórum Cível da Comarca da Capital. Segundo explicou o magistrado, titular da unidade judiciária, o procedimento cirúrgico será viabilizado através da Secretaria de Saúde do Estado, com o apoio da Secretaria de Saúde de…

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Publicada Ata da Segunda audiência de Reescolha do Concurso dos Cartórios Extrajudiciais

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A Ata da Segunda audiência de Reescolha para ocupar as Serventias Extrajudiciais vagas do Primeiro Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, que ocorreu entre os dias 17 e 18/03, foi publicada no Diário da Justiça, edição eletrônica, desta sexta-feira (25), na página 26. A publicação segue o que disciplina o Ato Normativo Conjunto nº 01/2022. O documento informa, ainda, que, no prazo máximo de 15…

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Segunda audiência de Reescolha terminou na tarde desta sexta-feira

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Segunda audiência de Reescolha para ocupar as Serventias Extrajudiciais vagas do Primeiro Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba foi encerrada na tarde desta sexta-feira (18). Durante dois dias (quinta e sexta) os candidatos, interessados e aptos, estiveram no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Sob a presidência da Desembargadora Maria da Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB, os dois dias de audiência…

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Comissão Especial ajusta últimos detalhes da segunda audiência de Reescolha do Concurso dos Cartórios Extrajudiciais

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  A Comissão Especial encarregada de promover a realização das audiências de Reescolha do Primeiro Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais promoveu, na tarde desta quarta-feira (16), uma reunião presencial, na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na pauta foram acertados os últimos detalhes para a realização da segunda audiência de Reescolha, que acontecerá entre os dias 17 e 18/03 (quinta e sexta), a partir das 8h, na…

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Comissão Especial do TJPB abre segunda audiência de reescolha para serventias extrajudiciais

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Foi aberta, na manhã desta sexta-feira (10), a segunda audiência pública presencial para reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes, do Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. A sessão é coordenada pela presidente da Comissão Especial das audiências e Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e acontece na Sede Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, Centro de João Pessoa, e pode…

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Justiça mantém prisão preventiva de Jonathan Henrique, acusado da morte de Patrícia Roberta

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  A juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, manteve a prisão preventiva de Jonathan Henrique Conceição dos Santos. Na decisão, a magistrada designou para o dia 24 de setembro, às 9 horas, a realização da audiência de instrução. “Por se tratar de processo com réu preso e com grande número de testemunhas/declarantes, a audiência será realizada presencialmente. Apenas em caso excepcional será permitida a participação por…

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Aprovada resolução que dispõe sobre a oitiva de réu preso via carta precatória em ambiente virtual

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Nesta quarta-feira (25), durante a 15ª sessão ordinária administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou ad referendum da Corte, por meio da Resolução nº 28/21, que dispõe sobre a oitiva de réu preso via carta precatória em ambiente virtual nas unidades prisionais da Paraíba. A sessão foi conduzida pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O ato foi com base na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

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Juiz da Infância e Juventude realiza audiência para discutir retomada das aulas em Campina Grande

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O juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Rodrigues de Lucena, realizou na manhã desta quinta-feira (19) uma audiência no processo nº 0810943-17.2021.8.15.0001 (ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público), que trata do retorno às aulas do ensino municipal em Campina Grande. Na ocasião, o Magistrado Perilo Lucena falou da importância do tema debatido, dada a relevância social e os reflexos socioeconômicos e psicossociais do ensino público para a população, em…

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Cejusc de Alagoinha realiza 18 audiências conciliatórias de processos sobre Seguro DPVAT

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Nesta quinta-feira (19), foram realizadas 18 audiências conciliatórias, incluindo as perícias, de processos sobre Seguro Dpvat da Comarca de Alagoinha. Adotadas as medidas de segurança, distanciamento, máscara, álcool em gel, as partes foram submetidas à perícia, sendo em seguida, encaminhadas à sala de conciliação. As audiências foram realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, que tem como integrantes os conciliadores João Batista e Antônio André. Segundo o juiz José…

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