A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, divulgou os números relativos a 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. Entre os dias 6 e 10 deste mês, foram contabilizados 1.595 atos processuais, sendo 454 audiências instrutórias; 459 despachos; 364 sentenças com mérito; 214 medidas protetivas; 102 audiências preliminares; e duas sentenças sem mérito. Participaram do esforço concentrado 47 unidades judiciárias…
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 20/2021, determinou que, a partir de 19 de abril deste ano, o Poder Judiciário estadual passará a utilizar o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para intimação de advogados e publicação de editais, cuja ciência não exija vista pessoal, nos feitos que tramitam na plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJE). Com essa medida, esses mesmos atos não mais serão publicados no Diário…
De março até o final de agosto, foram 271 atendimentos aos apenados e 605 audiências realizadas, exclusivamente, por videoconferência Com o objetivo de analisar e garantir os direitos legais e as concessões de benefícios das pessoas privadas de liberdade e que cumprem pena nos presídios e penitenciárias de João Pessoa, a Vara de Execução Penal (VEP) da Capital não interrompeu suas atividades, mesmo com as dificuldades trazidas pela pandemia da Covid-19. Ao contrário, aumentou sua…
Nesse mesmo período, foram 98.936 sentenças prolatadas e 95.863 processos arquivados Novos números da Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça Paraíba, divulgados na tarde desta segunda-feira (20), revelam que, nos últimos sete dias, o Poder Judiciário estadual produziu 33.498 atos processuais. O mesmo estudo ainda mostra que, durante os 124 dias de trabalho remoto, o TJPB realizou 533.742 atos, entre sentenças, decisões, despachos e audiências, o que confirma que a prestação jurisdicional continua…
O Tribunal de Justiça da Paraíba var receber do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma plataforma digital segura para a realização de audiências e sessões de julgamentos por videoconferência. O sistema vai ser disponibilizado a todos os tribunais do país. A ‘Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais’ permitirá ampliação do trabalho dos magistrados enquanto o período emergencial de saúde, causado pela pandemia da Covid-19, inviabiliza o trabalho presencial. A ferramenta propicia a criação de…
