A Comarca de Campina Grande realiza uma média de 100 atendimentos por dia. O Fórum Afonso Campos mantém o atendimento presencial em todas as 36 unidades judiciárias, embora sua sede esteja passando por reformas e melhorias das instalações, visando uma prestação jurisdicional com mais qualidade. Os municípios de Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba integram a Comarca. “Após esta reforma a Vara da Violência Doméstica voltará a funcionar no Fórum, o que será importante, visto…
A edição nº 16.430 do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (11) traz a Portaria nº 15/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituindo comissão para implantação dos Núcleos de Atendimento Integrado ao Adolescente no âmbito do Estado. O ato foi assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Ao assinar a portaria, o Presidente do TJPB levou em consideração a recomendação nº 87/2021 do…
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoveu reunião virtual, envolvendo a Coordenação do Curso de Psicologia do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE e o Ministério Público estadual. Na pauta, trataram sobre o encaminhamento para assistência psicológica das vítimas da violência e agressores, através dos programas de iniciativa do Ministério Público estadual em parceria com o TJPB e a Unipê: Projetos Florescer, que…
A direção do Fórum Regional de Mangabeira cedeu o espaço do estacionamento para a realização do programa Defensoria Itinerante. A iniciativa é composta de um caminhão escritório, onde são ofertados à população serviços disponibilizados pela equipe do projeto Balcão de Direitos. O atendimento aconteceu durante todo o dia, de ontem (30), e continua nesta sexta (1º), porém, será das 8h30 às 13h. Nos dias 07 e 08 de outubro também haverá atendimento, nos respectivos horários.…
O trabalho remoto foi decretado em todo o Judiciário estadual no dia 18 de março deste ano, quando foram suspensas as atividades presenciais em razão da pandemia do coronavírus/ Covid – 19. Desde então, magistrados e servidores têm apreciado processos por meio do teletrabalho e adaptado algumas atividades a uma nova rotina para cumprir as recomendações feitas pela Presidência do TJPB e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as novas modalidades experimentadas, está o…
