O Tribunal de Justiça da Paraíba, através das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do 1º e 2º Grau, solicita aos magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) que respondam a pesquisa, a fim de que possam ser coletadas as percepções e experiências relacionadas à política sobre assédio e discriminação no âmbito do Poder Judiciário estadual. A pesquisa será realizada a partir desta segunda-feira (04) até o dia 15, através do link que está…
A internet não é uma terra sem lei. Publicar ofensas em redes sociais, crime cibernético mais cometido, não deve ser confundido com o direito à liberdade de expressão. Os crimes digitais são infrações realizadas através da internet ou que envolvam o uso de equipamentos eletrônicos. Os delitos vão desde fraudes online, roubo de dados, até o assédio virtual. As vítimas podem recorrer à Justiça e estão amparadas para garantir o seu direito de reparação. É…
Uma reunião na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrida na tarde desta terça-feira (13), marcou o início da execução, por parte do Poder Judiciário estadual, da Ação Coordenada de Auditoria sobre a Política contra Assédio e Discriminação no Poder Judiciário. O Plano de Trabalho, apresentado na ocasião, foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios…
A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação teve início nesta terça-feira (2) e seguirá com sua programação até sexta-feira (5). A abertura do evento será em Campina Grande e tem a promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do 1º e 2º graus do Poder Judiciário estadual, com apoio da Corregedoria-geral de Justiça e da Escola Superior da Magistratura (Esma).…
Com uma programação diversificada, contendo palestras, dinâmicas, ações de saúde e rodas de conversa será realizada, no período de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, evento promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do 1º e 2º graus do TJPB. A Semana, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, tem por objetivo sensibilizar os que integram…
Na 6ª Reunião Ordinária, última do ano de 2022, realizada por meio virtual, nesta quinta-feira (1º), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (COMPEAD), do Tribunal de Justiça da Paraíba tratou sobre a programação da Semana de Maio do ano de 2023, na qual serão realizadas ações formativa e preventiva com abordagens nos temas do assédio e discriminação, voltada aos integrantes do TJPB, em cumprimento a Resolução n. 450/2022 do Conselho Nacional…
A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou, na manhã desta segunda-feira (10), a lista homologada dos 50 servidores do Poder Judiciário estadual que participarão do Curso ‘Assédio Moral’. As aulas na modalidade de ensino a distância (EaD) ocorrerão no período de 13 de outubro a 6 de novembro, no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) da Esma, no seguinte endereço eletrônico: https://ead.tjpb.jus.br, e pelo Zoom. O curso será ministrado pela…
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (Compead) dos 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário estadual aprovou o texto do Projeto de Resolução que institui o procedimento de apuração de notícia de assédio no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. A matéria foi discutida durante reunião virtual realizada na manhã desta segunda-feira (28), sob a coordenação do Desembargador José Aurélio da Cruz.…
Membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (COMPEAD), no âmbito do 1º Grau e do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião virtual, na manhã desta segunda-feira (13), aprovaram a minuta de resolução que dispõe sobre o procedimento das análises das notícias de assédio. O próximo passo será edição do processo legislativo para aprovação da referida norma. Somente após esta regulamentação, é que o espaço dedicado…
Em reunião por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (12), membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (COMPEAD), no âmbito do 1º Grau e do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram a criação de uma logomarca, a sigla, o layout da página eletrônica da Comissão, que em breve será disponibilizada no site do TJPB, e o formulário de recebimento das notícias/casos. A Comissão foi criada por meio do Ato da Presidência nº 54/2021 assinado pelo…
