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Nesta segunda-feira (27) haverá uma vasta programação na agenda de inaugurações da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. Os eventos ocorrerão, a partir das 10h30, no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Serão inaugurados o Núcleo de Prática Jurídica e a Galeria do Fórum “Archimedes Souto Maior” e entregues as novas instalações do Arquivo Judicial, que passou por obras de reforma e revitalização. Conforme destacou o…

Após uma bem sucedida conciliação fiscal, 18 processos que tramitavam na 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, envolvendo o Município de João Pessoa e a empresa VIJAI Elétrica do Brasil Ltda, foram arquivados de uma só vez. O método de solução de conflitos foi aplicado pelo juiz titular da unidade, Eduardo José de Carvalho Soares, por meio de audiência virtual, resultando na homologação de um acordo no montante de R$ 563.654,56 (quinhentos…