O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher participou, nesta quarta-feira (1º), em Brasília (DF), da reunião do FONINJ – Forum Nacional da Infância e Juventude, órgão integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual o magistrado faz parte, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme explicou o magistrado, o Fórum Nacional da Infância e da Juventude foi instituído pelo CNJ em 28 de…
As equipes dos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) das Comarcas de Cajazeiras e Sousa promoverão o 1º Curso para Pretendentes à Adoção do Alto Sertão. A capacitação disponibiliza 40 vagas para os interessados das duas comarcas e 10 para os pretendentes de outras. O curso será realizado na modalidade online (plataforma Zoom), nos dias 7, 14 e 21 deste. As inscrições devem ser feitas até esta quarta-feira (1º), pelo e-mail [email protected], priorizando…
“A entrega de bebês para adoção: caminhos para a proteção”. Este é o tema do Webinário, que a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande promoverá nesta quarta-feira (25), em alusão ao Dia Nacional da Adoção. O evento terá início a partir das 14h e será transmitido pelo canal da unidade judiciária no Youtube https://www.youtube.com/channel/UCCTFrkeN6hOqhMPlapEAAJA. As inscrições, com direito ao certificado de participação, podem ser feitas no endereço eletrônico https://forms.gle/fND5jYsynU6q5m9B9, segundo informou…
O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, comunicou aos juízes que atuam na competência da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual que será realizado o 10º Encontro de Preparação Online para Pretendentes à Adoção. O evento tem o objetivo de informar e orientar às pessoas que querem adotar quanto aos procedimentos processuais e demais aspectos psicossociais afetos à adoção, conforme do Estatuto…
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu a ferramenta de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com objetivo de regulamentar os projetos de estímulo às adoções tardias de crianças de adolescentes. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria nº 114/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (6). O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de…
O coordenador estadual da Infância de Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, convidou todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, que atuam nas varas da Infância e Juventude, a participarem do “Webinário sobre SNA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”. O evento será realizado nesta quinta-feira (17), das 14h às 16h, por meio da Plataforma Zoom. A iniciativa está de acordo com a Resolução…
Instituído para tratar temas como valorização da família, por meio de políticas de apoio sociofamiliar, reordenamento dos abrigos, implementação de famílias acolhedoras e adoção centrada nos interesses do público infanto-juvenil, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), coordenado pelo Sistema Nacional de Adoção (SNA), tem como uma de suas medidas protetivas o processo de adoção. Crianças e adolescentes, também conforme as diretrizes…
O Curso Preparatório para Adoção é um dos requisitos exigidos pela legislação infantojuvenil para as pessoas que desejam se habilitar para adotar crianças e adolescentes. Em 2021, segundo dados fornecidos pelo Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) – 1ª Circunscrição, do Tribunal de Justiça da Paraíba, 183 pessoas concluíram o curso. A formação, que ocorreu por meio virtual, por conta da crise sanitária, aconteceu em três edições; fevereiro, junho e novembro e contou com…
Seguindo as observâncias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a Adoção Legal é caracterizada pelos cruzamentos dos perfis de habilitados para adoção com o de crianças e adolescentes, em condições de serem adotados. Os dados integram a base do SNA – Sistema Nacional de Adoção, instituído pela resolução 289/19, do Conselho Nacional de Justiça. A falta de conhecimento e os questionamentos feitos com relação à tramitação necessária para a adoção legal muitas vezes…
A segunda edição do Curso de Pretendentes à Adoção da Comarca de Campina Grande foi concluída no último dia 9 de dezembro. A formação, que aconteceu por meio virtual, durante três dias, foi promovida pela Vara da Infância e Juventude e contou com a participação 28 postulantes de Campina e 13 de outras comarcas. Além disso, convidados também participaram, dentre eles o Grupo de Apoio à Adoção “Laços de Afeto”, os coordenadores das Casas de…
