Uma reunião, nesta quinta-feira (16), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, marcou o início das tratativas para a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre o TJPB, o Ministério Público do Trabalho e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). O objetivo é o fornecimento de dados cartorários ao MPT para serem consultados pela entidade em suas atividades institucionais. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva,…
De forma inédita, na história do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou proposta de reajuste salarial para os servidores referente ao biênio. A proposta aprovada, por unanimidade, pelos representantes de cinco entidades de classe do Judiciário foi do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, durante reunião realizada no Gabinete da Presidência do TJPB, na manhã desta terça-feira (7), em João Pessoa. Com a aprovação, os…
Um acordo homologado, na manhã desta sexta-feira (17), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, pôs fim a um processo que tramitava na Justiça estadual desde 2007. Trata-se de uma Ação Civil Pública (0755634-16.2007.815.2001), promovida pelo Ministério Público da Paraíba contra o Município de João Pessoa, envolvendo a reurbanização e regularização fundiária da comunidade Jardim Mangueira, localizada na Capital. Conforme explicou a juíza Flávia Costa Lins,…
Em sessão de conciliação virtual realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, a juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, conseguiu avançar em uma proposta de acordo na Ação Civil Pública nº 0835622-95.2021.815.2001 movida pelo Ministério Público, em defesa do meio ambiente e dos interesses difuso e coletivos, em desfavor do Município de João Pessoa. Entre outros pedidos, o MPPB requereu a remoção das casas e…
Um importante acordo para a comunidade do Bairro de Mangabeira em João Pessoa, foi celebrado pela juíza titular do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) do Tribunal de Justiça da Paraíba, de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti. Na manhã desta sexta-feira (1º), a magistrada presidiu uma audiência envolvendo representantes do Ministério Público, Prefeitura Municipal de João Pessoa e algumas secretarias municipais. Conforme, os termos de acordo, a PMJP…
A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a terceira e última homologação dos acordos do Edital nº 001/2019, incluindo beneficiários dos orçamentos 2016 a 2020 do Estado da Paraíba. A homologação contempla 2.280 beneficiários, perfazendo um montante, já com deságio, superior a 100 milhões de reais. Ao todo o edital contemplou 4.986 beneficiários. “A sentença publicada hoje representa mais um importante passo para o cumprimento da meta fixada pelo Presidente Saulo…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Juazeirinho, coordenador pela juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, coordenadora dos Cejuscs de Campina Grande e titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, conseguiu compor um acordo que, de uma só vez, encerrou três Procedimentos Especiais Criminais, uma Busca e Apreensão e uma Ação Possessória. A audiência de conciliação aconteceu nessa quinta-feira (26) de forma híbrida, com uma das partes no…
