O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva e o juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Porto, receberam representantes do Observatório Paraibano Antirracista (OPA). A reunião aconteceu, na manhã desta sexta-feira (26), no Anexo Administrativo do Tribunal. Na ocasião, trataram sobre o plano de trabalho para executar as ações, em parceria, nas questões relativas ao combate ao racismo. O desembargador-presidente, João Benedito, destacou a importância da discussão do tema, ao…
Sob a condução do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho (presidente), a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou uma reunião na manhã desta segunda-feira (31), por meio virtual. Dentre os assuntos da pauta, foram analisadas as ações desenvolvidas pelo projeto Acesso Seguro nas comarcas do Estado e divulgado o quantitativo de 98 mandados de prisão detectados pelo sistema “Visit”, no período de março a setembro, deste ano. Nas diversas…
Com relevantes ações administrativas, empreendidas ao longo do ano de 2021, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a condução da Desembargadora Maria das Graças de Morais Guedes, tem contribuído, com a gestão do Presidente, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, para a eficácia e excelência dos trabalhos executados pelo Judiciário estadual. Norteados por Atos da Presidência do Tribunal de Justiça, a vice-Presidência, juntamente com sua equipe, atua em diversas frentes…
Na tarde desta quinta-feira (8), foi divulgado mais um lote com 34 sentenças relacionadas a processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública de 18 comarcas do Estado. Esse trabalho é desenvolvido por quatro juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba e cumpre o que determina a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A gestora das Metas do CNJ, no âmbito do Poder Judiciário estadual, é a Desembargadora e Vice-Presidente…