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Acesso à justiça

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Considerados como uma das iniciativas mais efetivas da atual gestão do Poder Judiciário estadual, voltados ao aperfeiçoamento da qualidade, celeridade e eficiência dos serviços judiciários de primeira instância, os Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJs) são uma realidade em dezenas de municípios. Atualmente, estão em funcionamento 25 postos e mais dois serão inaugurados ainda este mês. Tudo isso, no prazo de cinco meses. A implementação dos Postos Avançados é instrumentalizada por meio…

O expediente do Fórum Cível de João Pessoa “Desembargador Mário Moacyr Porto”, em harmonia com o Ato nº 30/2020 da Presidência do Tribuna de Justiça da Paraíba, ocorre no horário das 12h às 18h, de segunda a quinta-feira e das 7h às 12h, às sextas-feiras. O atendimento às partes ou demais usurários é feito na forma remota, por meio de e-mail, telefone institucional ou WhatsApp, todos disponibilizados no site do TJPB. Alguns serviços são realizados,…