Os membros do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba retomaram os trabalhos de análise dos processos conclusos do Acervo B da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa e da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. As atividades, que estão sendo realizados por meio remoto, através do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), tiveram início antes do recesso forense e seguem até o final do mês de…
A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (26), traz Ato Conjunto do TJPB / MPPB / DPE Nº 05 /2021, fixando a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário Estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado para o exercício do ano de 2022. O referido ato foi assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, pelo procurador-geral de…
