O juiz paraibano Herbert Lisboa, diretor do Fórum Cível da capital está entre os destacados brasileiros que compõem o livro:  “20 Anos do Estatuto da Cidade: Experiência e Reflexões”, obra  organizada pelo professor e escritor Edésio Fernandes, que reúne a participação de diversas autoridades, pesquisadores e estudiosos do Direito das Cidades. Trata-se de uma série de depoimentos e fotografias de 70 pessoas de todo o país sobre suas experiências com a lei. Um panorama amplo…

Os avanços promovidos na sociedade a partir do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), bem como os desafios enfrentados na busca pela sua efetividade, foram debatidos em webinário realizado na manhã desta terça-feira (13) pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A construção de planos diretores pelos municípios; a produção recorde de informações relacionadas à matéria; a concretização de diversas políticas urbanas de proteção ao patrimônio e ao meio ambiente ao longo dos últimos 20 anos…