De forma inédita, a Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou o sorteio eletrônico das unidades judiciárias que participam do Plantão Judiciário do 1° Grau. O sorteio é referente ao exercício de 2024 e o recesso forense de 2025. O processo automatizado ocorreu, na manhã desta quarta-feira (29), na Sala da Presidência da Corte, em João Pessoa, e, na ocasião, foi realizado o sorteio dos Grupos de 1 a 5.…
Na manhã desta sexta-feira (31), o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou sua primeira reunião de trabalho de 2023 com os novos membros da pasta. Na oportunidade, os integrantes elegeram, por unanimidade, o desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho, coordenador do Comitê, conforme determina normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Fred Coutinho ressaltou que recebeu com satisfação, a escolha e indicação do seu…
Por meio do Ato nº 61/2021, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, excepcionalmente, a prorrogação do período de mandato dos atuais membros eleitos e indicados para o Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau do Poder Judiciário estadual. O Ato assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (8). A iniciativa considera a Política Nacional de Atenção Prioritária ao…
O grupo do cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na esfera do Poder Judiciário estadual, segue os trabalhos em ritmo acelerado. A meta tem por missão identificar e julgar, até 31/12/2021, 60% dos processos de ação coletiva ajuizados até 31/12/2017 no 1º Grau de Jurisdição. Até novembro deste ano, o percentual obtido pela Meta, na Paraíba, foi de 79%, equivalendo à 131,66% de cumprimento do percentual estipulado pela Meta, que é…
