O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou nesta segunda-feira (10) a 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, um esforço concentrado para julgar casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante o evento, que ocorre em todo o Estado, serão realizadas 583 audiências e um julgamento de feminicídio na comarca de São Bento. A abertura oficial aconteceu no Fórum Criminal da Capital e foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador…
Na manhã desta sexta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, o anteprojeto de lei que concede um reajuste salarial de 8% aos servidores do Poder Judiciário. A proposta foi previamente aprovada pelo Pleno do TJPB e considerada um marco histórico pelos representantes das entidades de servidores que acompanharam a entrega. O deputado Adriano Galdino afirmou que colocará o projeto…
O desembargador Fred da Nóbrega Coutinho assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2025/2026, em uma cerimônia solene realizada na tarde desta segunda-feira (3), no Intermares Hall, em Cabedelo. Natural de Santa Luzia, o novo presidente da Justiça estadual ressaltou que sua gestão será pautada por quatro eixos: judicial, administrativo, tecnológico e social. “Temos plena consciência dos desafios que nos aguardam. O Poder Judiciário enfrenta demandas cada vez mais…
A posse do desembargador Fred Coutinho como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba foi marcada pelas presenças de autoridades locais e nacionais, dentre elas o governador João Azevêdo, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo Filho, e o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça. Em suas falas, as autoridades destacaram a esperança de avanços da nova mesa diretora, sob o comando do desembargador Fred Coutinho. O governador…
Durante a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, foi saudado, em nome da Corte, pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Já o promotor de Justiça, Rodrigo Marques da Nóbrega, falou em nome do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o advogado Walter Agra, representou a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB). O evento aconteceu na…
