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Inscrições do CIDESMA terminam nesta quinta-feira; evento internacional ocorrerá de 6 a 8 de dezembro

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Termina, nesta quinta-feira (30), o prazo das inscrições do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA): ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’. As inscrições devem ser realizadas por meio do link https://www.congressodireitoesma.com.br/, e as vagas são limitadas. O evento internacional ocorrerá de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. Para  magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual as inscrições são gratuitas. Já os(as) alunos(as), professores(as) e…

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Solidariedade: Donativos arrecadados em campanha no TJPB são entregues à Casa de Apoio “Donos do Amanhã” 

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Os donativos arrecadados durante uma campanha promovida pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça da Paraíba entre os meses de outubro e novembro foram entregues na manhã desta terça-feira (28),  à Casa de Apoio Donos do Amanhã. A campanha arrecadou Leites: ‘Sustagen Kids’ e ‘Sustagen Sênior’; produtos de higiene pessoal: infantil e adulto; e fraldas geriátricas junto a servidores, magistrados, colaboradores e os jurisdicionados, para contribuir com instituições que tratam…

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Curso da Esma aperfeiçoa magistrados (as) e assessores (as) em movimentações do PJe 

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O desembargador Fred Coutinho parabenizou a Escola Superior da Magistratura (Esma) e equipe, na pessoa do diretor, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, pela importante iniciativa na realização do Curso ‘Movimentação Processual para 2º Grau’, voltado ao aperfeiçoamento de magistrados(as) e assessores(as) no entendimento do SGT/TPU e inclusão adequada nas movimentações no Processo Judicial eletrônico (PJe). A capacitação, que aconteceu durante todo o dia desta terça-feira (28), foi ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques e…

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Cidadania e dignidade: Fórum da Comarca de Sousa disponibiliza Sala de Amamentação

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Com uma iniciativa inovadora, o Fórum da Comarca de Sousa instalou uma Sala de Amamentação que serve de apoio para as mulheres que atuam e transitam na sede da unidade judiciária, que estejam nesta fase. O local funciona desde o dia 03 setembro de 2021. Esta medida é destacada pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, servindo de incentivo para que outras Comarcas disponibilizem ambiente semelhante. Segundo…

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Cejusc da Comarca de Bananeiras participa pela primeira vez da SNC e registra mais de R$ 48 mil em acordos

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O Poder Judiciário estadual vem expandindo a Política da Pacificação dos Litígios por meio autocompositivos, especialmente, a conciliação. Os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), orientados pelo Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), têm importante papel na execução desta iniciativa. A exemplo do Cejusc da Comarca de Bananeiras, que, participando pela primeira vez, obteve o montante de R$ 48.354,00, em acordos firmados durante a Semana Nacional da Conciliação, ocorrida…

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Tribunal de Justiça da Paraíba e Aemp lançam a Campanha Natal Solidário

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O Tribunal de Justiça do Estado  e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) lançaram, na tarde desta segunda-feira (27), no térreo da sede do Anexo Administrativo “Archimedes Souto Maior”, a campanha ‘Natal Solidário’. O objetivo é arrecadar fundos para comprar donativos que serão destinados ao Hospital Padre Zé, à Creche Maria da Luz e instituições que acolhem idosos. A campanha segue até o dia 11 de dezembro. Segundo explicou…

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Fórum Cível recebe novas instalações do Arquivo Judicial, do Núcleo de Prática Jurídica e Galeria

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Com o objetivo de modernizar e melhorar os serviços prestados aos jurisdicionados do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, participou, na manhã desta segunda-feira (27), da entrega das novas instalações do Arquivo Judicial, que passou por obras de reforma e revitalização, e do Núcleo de Prática Jurídica, além da inauguração da Galeria de Diretores do Fórum ‘Archimedes Souto Maior’. As…

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Audiências Concentradas resultam em 11 casos de reintegração às famílias biológicas em Campina Grande

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Entre os dias 21 e 23 de novembro, a equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou mais um Ciclo de Reavaliação da situação jurídica e psicossocial de 66 crianças e adolescentes acolhidos nas Casas da Esperança 1, 2, 3 e 4, localizadas no Município. As audiências resultaram em 11 casos de reintegração às famílias biológicas, fato que marcou um avanço significativo no sistema de proteção juvenil, segundo informou o …

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Conheça a diferença entre os crimes de calúnia, injúria e difamação

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Você já presenciou uma pessoa ofendendo ou acusando outra com informações falsas? Ou até mesmo você já foi a vítima? Saiba que existem três crimes contra a honra previstos no Código Penal, e há múltiplas diferenças entre eles. A calúnia e a difamação são crimes contra a honra objetiva, ou seja, afetam a reputação do indivíduo diante à sociedade. Já a injúria atinge a honra subjetiva – em outros termos, o sentimento de respeito pessoal,…

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Judiciário paraibano ilumina prédios na cor laranja em apoio à campanha de combate à violência contra a mulher

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Os prédios do Poder Judiciário paraibano foram iluminados nesse sábado (25) pela cor laranja em apoio ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, adotado pela Organização das Nações Unidas – ONU, no dia 25 de novembro de 2020. A instituição chama a atenção para a necessidade de se combater todos os tipos de violência contra a mulher, desde o assédio e abuso sexual até ao feminicídio. “Precisamos contribuir para o fim…

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