Na 20ª Sessão Ordinária Administrativa, ocorrida na tarde desta quarta-feira (29), os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação através de pontuação, promoveram pelo critério de merecimento, para assumir a titularidade da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, o juiz Hugo Gomes Zaher, que obteve o total de 74,375 pontos. Participaram da votação os desembargadores João Benedito da Silva (presidente do TJPB), conduzindo a sessão, Márcio Murilo da Cunha Ramos,…
Termina, nesta quinta-feira (30), o prazo das inscrições do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA): ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’. As inscrições devem ser realizadas por meio do link https://www.congressodireitoesma.com.br/, e as vagas são limitadas. O evento internacional ocorrerá de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. Para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual as inscrições são gratuitas. Já os(as) alunos(as), professores(as) e…
Os donativos arrecadados durante uma campanha promovida pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça da Paraíba entre os meses de outubro e novembro foram entregues na manhã desta terça-feira (28), à Casa de Apoio Donos do Amanhã. A campanha arrecadou Leites: ‘Sustagen Kids’ e ‘Sustagen Sênior’; produtos de higiene pessoal: infantil e adulto; e fraldas geriátricas junto a servidores, magistrados, colaboradores e os jurisdicionados, para contribuir com instituições que tratam…
O desembargador Fred Coutinho parabenizou a Escola Superior da Magistratura (Esma) e equipe, na pessoa do diretor, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, pela importante iniciativa na realização do Curso ‘Movimentação Processual para 2º Grau’, voltado ao aperfeiçoamento de magistrados(as) e assessores(as) no entendimento do SGT/TPU e inclusão adequada nas movimentações no Processo Judicial eletrônico (PJe). A capacitação, que aconteceu durante todo o dia desta terça-feira (28), foi ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques e…
Com uma iniciativa inovadora, o Fórum da Comarca de Sousa instalou uma Sala de Amamentação que serve de apoio para as mulheres que atuam e transitam na sede da unidade judiciária, que estejam nesta fase. O local funciona desde o dia 03 setembro de 2021. Esta medida é destacada pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, servindo de incentivo para que outras Comarcas disponibilizem ambiente semelhante. Segundo…
O Poder Judiciário estadual vem expandindo a Política da Pacificação dos Litígios por meio autocompositivos, especialmente, a conciliação. Os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), orientados pelo Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), têm importante papel na execução desta iniciativa. A exemplo do Cejusc da Comarca de Bananeiras, que, participando pela primeira vez, obteve o montante de R$ 48.354,00, em acordos firmados durante a Semana Nacional da Conciliação, ocorrida…
O Tribunal de Justiça do Estado e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) lançaram, na tarde desta segunda-feira (27), no térreo da sede do Anexo Administrativo “Archimedes Souto Maior”, a campanha ‘Natal Solidário’. O objetivo é arrecadar fundos para comprar donativos que serão destinados ao Hospital Padre Zé, à Creche Maria da Luz e instituições que acolhem idosos. A campanha segue até o dia 11 de dezembro. Segundo explicou…
Com o objetivo de modernizar e melhorar os serviços prestados aos jurisdicionados do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, participou, na manhã desta segunda-feira (27), da entrega das novas instalações do Arquivo Judicial, que passou por obras de reforma e revitalização, e do Núcleo de Prática Jurídica, além da inauguração da Galeria de Diretores do Fórum ‘Archimedes Souto Maior’. As…
Entre os dias 21 e 23 de novembro, a equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou mais um Ciclo de Reavaliação da situação jurídica e psicossocial de 66 crianças e adolescentes acolhidos nas Casas da Esperança 1, 2, 3 e 4, localizadas no Município. As audiências resultaram em 11 casos de reintegração às famílias biológicas, fato que marcou um avanço significativo no sistema de proteção juvenil, segundo informou o …
Você já presenciou uma pessoa ofendendo ou acusando outra com informações falsas? Ou até mesmo você já foi a vítima? Saiba que existem três crimes contra a honra previstos no Código Penal, e há múltiplas diferenças entre eles. A calúnia e a difamação são crimes contra a honra objetiva, ou seja, afetam a reputação do indivíduo diante à sociedade. Já a injúria atinge a honra subjetiva – em outros termos, o sentimento de respeito pessoal,…
