‘Momentos Poéticos’ livro de autoria do juiz Ricardo da Costa Freitas foi lançado, na noite dessa quinta-feira (14), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Esta é a primeira obra de autoria do magistrado que é titular da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. O livro traz uma coletânea de poesias e poemas escritos pelo magistrado ao longo dos anos. O evento foi bastante prestigiado e contou com a…
O Fórum Cível da Comarca de João Pessoa selecionou 12.758 processos físicos de execução fiscal para descarte, que ocorrerá nesta segunda-feira (18). A destinação é a Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem do Marcos Moura, em Santa Rita. A ação é promovida pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os feitos designados do Arquivo Judicial já foram inseridos no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) para consulta,…
O Comitê de Priorização entregou nesta quinta-feira(14) uma proposta ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito, para incentivar a aposentadoria dos servidores do Judiciário paraibano. O Plano de Aposentadoria Incentivada – PAI prevê a elaboração de uma minuta de um anteprojeto de lei, a ser apresentado à Assembleia Legislativa do Estado, que visa instituir um mecanismo de incentivo para a aposentadoria de quem já se encontra apto a encerrar as atividades…
O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu o “Selo Prata” do Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação aconteceu durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Salvador nesta terça-feira (05). “Esse prêmio tem um significado muito importante para nós, sobretudo porque corrige, ainda que apenas do ponto de vista de autoestima, porque nos coloca de volta como um dos tribunais de destaque no país. O Selo Prata é resultado do esforço de…
O juiz Hugo Gomes Zaher assumiu a titularidade da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. O magistrado, que antes era juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, atua há 11 anos na magistratura. A promoção foi pelo critério de merecimento e aprovada pelos desembargadores durante a 20ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo pontuou, o trabalho exigirá a elaboração de um planejamento…
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do 1º e 2º Grau, solicita aos magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) que respondam a pesquisa, a fim de que possam ser coletadas as percepções e experiências relacionadas à política sobre assédio e discriminação no âmbito do Poder Judiciário estadual. A pesquisa será realizada a partir desta segunda-feira (04) até o dia 15, através do link que está…
Na manhã desta segunda-feira (4), a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sua última reunião ordinária de 2023. Na pauta de trabalho, temas voltados ao Projeto ‘Acesso Seguro’ e ações de segurança para o próximo ano, além de outras deliberações. A reunião foi realizada na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa, e contou com a participação do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente da Comissão.…
A apresentação da Execução Orçamentária e Financeira, de janeiro até outubro de 2023, do Poder Judiciário paraibano foi a pauta da 5ª Reunião Ordinária, última do ano, dos Comitês Orçamentários de 1º e de 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro foi realizado nesta sexta-feira (1º), conduzido pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Ao abrir a reunião, a desembargadora Agamenilde Dantas destacou a importância das ações dos Comitês no planejamento e…
De forma inédita, a Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou o sorteio eletrônico das unidades judiciárias que participam do Plantão Judiciário do 1° Grau. O sorteio é referente ao exercício de 2024 e o recesso forense de 2025. O processo automatizado ocorreu, na manhã desta quarta-feira (29), na Sala da Presidência da Corte, em João Pessoa, e, na ocasião, foi realizado o sorteio dos Grupos de 1 a 5.…
Na 20ª Sessão Ordinária Administrativa, ocorrida na tarde desta quarta-feira (29), os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação através de pontuação, promoveram pelo critério de merecimento, para assumir a titularidade da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, o juiz Hugo Gomes Zaher, que obteve o total de 74,375 pontos. Participaram da votação os desembargadores João Benedito da Silva (presidente do TJPB), conduzindo a sessão, Márcio Murilo da Cunha Ramos,…
