Os integrantes da Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba se reuniram, na tarde da segunda-feira (26), para deliberar 11 pedidos de impugnações ao Edital nº 01/2024, que trata sobre o certame. Depois de deliberar cada questão, o cronograma foi mantido, sem qualquer alteração. A reunião foi conduzida pela coordenadora da Comissão e vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das…
A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu na manhã desta segunda-feira (26) na sala do antigo Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Na ocasião, os membros da Comissão aprovaram a prorrogação do acordo de cooperação técnica nº 06/2019 firmado entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral. O convênio trata da cessão gratuita…
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), participou, nesta quarta-feira (21), da solenidade institucional que marcou o início das ações acadêmicas com vistas à oferta do mestrado em Direito para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. A iniciativa é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Esma e a Universidade de Brasília (UnB), com apoio da Fundação de Empreendimentos Científicos Tecnológicos (Finatec).…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, nesta quarta-feira (21), o resultado preliminar da avaliação da Comissão Permanente de Heteroidentificação do Poder Judiciário estadual dos(as) inscritos(as) no 2º Exame Nacional da Magistratura (Enam). Ao mesmo tempo, foram convocadas pessoas candidatas autodeclaradas negras para comparecimento perante à Comissão para validar a condição dessas pessoas. O resultado e a convocação, por meio do Edital nº 002/2024 do Enam, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e…
Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Governo do Estado reuniram-se na tarde desta segunda-feira (19), definiram ações estabelecidas na Carta editada no final da ‘XVIII Jornada Lei Maria da Penha’, realizada no início do mês, em Brasília/DF. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, esteve reunida com a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura. Entre as medidas definidas,…
Definição de equipe, atribuições e cronograma de atividades foram definidos na manhã desta terça-feira (20) durante reunião preparatória para a Correição Geral Ordinária na Comarca de Araruna, que será realizada pela Corregedoria Geral de Justiça no período de 26 a 30 de agosto de 2024 na modalidade presencial. Conforme o Edital nº 05/2024, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 6 de agosto, os trabalhos correcionais serão abertos em audiência pública na próxima…
Agosto é considerado o Mês da Primeira Infância, período em que se intensifica o debate sobre o tema. No Tribunal de Justiça da Paraíba o assunto é tratado o ano inteiro por meio do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, instituído no ano passado pela presidência do Judiciário paraibano. A Comissão construiu um plano de ação tendo por norte quatro projetos prioritários que vêm sendo executados desde sua publicação para fortalecer os direitos das crianças.…
As adequações de ambientes no Fórum Regional de Mangabeira, para receber os sete novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba, já estão em fase de conclusão. Na tarde desta terça-feira (13), o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, esteve no local para verificar o andamento dos trabalhos. “É com alegria que vejo que as obras estão evoluindo bem, que vão ser entregues de acordo com a perspectiva prevista”, afirmou o desembargador João…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira divulgou seu desempenho em termos de produtividade durante o mês de julho. De acordo com os dados, foram obtidos R$ 260.449,61, equivalente a 16,34% de acordos firmados em ações processuais e pré-processuais, atendidas 741 pessoas e realizadas 202 audiências. O Cejusc de Guarabira é coordenado pela juíza Kátia Daniela de Araújo, integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de…
Dados da Comissão das Metas do Conselho Nacional de Justiça, na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba, revelam que as varas dos Tribunais do Júri do Poder Judiciário estadual cumpriram sua parte, no que diz respeito à Meta 8 do CNJ. De acordo com os números, as unidades já alcançaram 113,43% do que determina a referida meta, ou seja, ultrapassando o exigido, mesmo faltando cinco meses para o final do prazo estabelecido. Já o 2º…
