O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu posse, nesta segunda-feira (11), ao novo desembargador da Corte, José Guedes Cavalcanti Neto. A cerimônia aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno e foi conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. A programação da posse começou pela manhã com uma missa em ação de graças, celebrada pelo padre Nilson Nunes, no Santuário Mãe Rainha. O magistrado José Guedes foi promovido ao cargo…
Em uma sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (24) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o juiz Wolfram da Cunha Ramos tomou posse como desembargador, ocupando uma das sete novas vagas criadas pela Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, que ampliou o número de desembargadores de 19 para 26. A cerimônia foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. De acordo com o…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta terça-feira (21), no Diário da Justiça eletrônico os Editais de Vacância nºs 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 referentes ao acesso ao cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Os atos foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. No prazo de cinco dias, a contar da publicação dos Editais, os(as) magistrados(as) interessados no acesso ao cargo de desembargador, pelos critérios…
O Projeto de Lei Complementar 20/2024, proposto pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que trata sobre a reestruturação do 2º Grau e cria sete novos cargos de desembargador, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (30), por unanimidade. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça. A proposta que altera a Lei Complementar Estadual nº 96/2010, para dispor sobre a…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, durante sessão administrativa nesta segunda-feira (29), o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador para compor a Corte de Justiça na vaga do desembargador Marcos William de Oliveira, que se aposentou no ano passado. A escolha foi pelo critério de merecimento. Após a eleição, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, deu início a solenidade de posse. O novo desembargador foi conduzido para…
