Dando seguimento às ações para a implementação da Plataforma Socioeducativa (PSE), no âmbito do Poder Judiciário estadual, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba, um dos tribunais escolhidos para integrar a primeira fase de implantação do novo sistema, teve um representante na realização do 1.º Workshop de Imersão da Plataforma. A ferramenta tem a finalidade de automatizar e integrar a gestão de processos do sistema socioeducativo.
O gerente do Processo Judicial eletrônico (PJe), Marconi Edson Cavalcanti, explicou que o workshop trouxe um panorama do que seja a PSE. “Foi interessante, porque já tivemos um conhecimento prévio das regras do sistema, não só de suas funcionalidades, mas também de como implementar a plataforma, sendo gratificante a escolha de nosso Tribunal para integrar a primeira fase de nacionalização da ferramenta”, comentou.
Ele pontuou, ainda, os desafios a serem enfrentados, quanto à implementação do TJPB ao sistema, tendo em vista que as funcionalidades da PSE estão incorporadas ao PJe, por conta da atualização nas versões do programa.
“Antes mesmo do workshop, a Ditec já havia elaborado um planejamento para migrar a versão do PJe para a mais recente disponibilizada pelo Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, cujo cronograma de trabalho prevê a virada de versão para março de 2025”, ressaltou Marconi Edson.
Para o juiz coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do TJPB, Hugo Gomes Zaher, a iniciativa do CNJ de promover o Workshop de Imersão da Plataforma Socioeducativa a servidores dos Tribunais em que será implantado foi muito importante.
“Esse evento representa um passo significativo na implementação de tecnologias que promovem a eficiência e a transparência no manejo dos processos socioeducativos. Trata-se de uma ferramenta que, ao integrar a gestão processual dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, promete simplificar a tramitação e monitoramento desses casos”, reforçou o magistrado.
O juiz Hugo Gomes evidenciou, ainda, que a integração da Plataforma Socioeducativa com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um aspecto particularmente notável, tendo em vista que possibilitará aos tribunais o acompanhamento de maneira mais eficaz dos prazos processuais, além de facilitar o acesso a dados confiáveis e atualizados que podem orientar a tomada de decisões e o direcionamento de políticas públicas para esse segmento da população.
“Estou confiante de que a implantação da Plataforma no TJPB vai melhorar significativamente o nosso trabalho, ajudando a atender de forma mais eficiente as demandas da infância e juventude, na área infracional. Este é um claro exemplo de como a tecnologia pode ser uma aliada valiosa na promoção da justiça e na proteção dos direitos dos mais jovens”, exaltou o magistrado.
Workshop – O encontro reuniu, entre os dias 26 e 27 de setembro, em Brasília representantes dos tribunais estaduais do Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Rondônia, escolhidos para integrar a primeira fase de nacionalização da PSE. A Plataforma deverá iniciar a operação nesses tribunais no início de 2025, de acordo com o cronograma do CNJ.
Por Lila Santos com informações da Agência de Notícias do CNJ
