O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, nesta quarta-feira (03), o Edital nº 37, que torna pública a realização do processo de preenchimento de vagas dos membros do Comitê Gestor Regional de Priorização e do Comitê Orçamentário de 1º Grau. As inscrições para os concorrentes a uma das vagas serão realizadas a partir do dia 14 e vão até as 17h do dia 17 de outubro.

Os interessados por uma vaga nos comitês pela modalidade eleição poderão se inscrever em uma das categorias ou em ambas, preenchendo formulário no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba, disponível na página da Priorização de Primeiro Grau ou acessando o link: https://forms.gle/wCGKE7E6AEb7dVAMA .

Após o encerramento do período de inscrições a Gerência de Projetos e Gestão Estratégica divulgará a lista final, no portal do TJPB e no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), no prazo de dois dias úteis.

O processo de escolha dos membros do comitê será executado na seguinte ordem: Eleição Direta pela Intranet; Eleição no Pleno; Indicações. O interessado que se inscreveu para as duas formas de eleição e, não tendo logrado êxito na Eleição Direta pela Intranet comporá a relação dos que se inscreveram apenas para concorrer à eleição do Pleno.

A escolha dos candidatos através da intranet ocorrerá no dia 24 de outubro  das 8h às 17h e será presidida pela Gerência de Projetos e Gestão Estratégica, de forma aberta, pública e transparente. A votação será exercida de forma direta e a apuração será aberta, ao final da votação.

Já a eleição no Pleno será no dia 6 de novembro. Concorrerão a uma vaga no Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e uma vaga no Comitê Orçamentário de 1º Grau, os magistrados(as) e os servidores(as) que se inscreveram para essa modalidade de eleição e tiveram sua inscrição deferida, vedada a participação do interessado que tenha obtido êxito na eleição pela intranet.

As vagas – A eleição direta pela intranet que objetivará o preenchimento das vagas do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau resultará na eleição de dois magistrados(as) de primeiro grau, eleitos por votação direta entre os pares da respectiva jurisdição, a partir da lista de inscritos e dois servidores(as) eleitos por votação direta entre os pares, da respectiva jurisdição, a partir da lista de inscrição, onde o servidor(a) e o magistrado(a) votarão no representante de sua categoria independentemente da circunscrição de exercício.

A eleição direta pela intranet que objetivará o preenchimento das vagas do Comitê Orçamentário de 1º grau resultará na eleição de um magistrado(a) e um servidor(a) de cada uma das seis circunscrições judiciais, onde o servidor(a) e o magistrado(a) votarão no representante da circunscrição de exercício, conforme apontado pelo sistema de votação.

Por Nice Almeida